Procedimento Comum Cível 0802231-13.2021.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.884,24

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

MARIA JOSENITA BORGES BARROS

CPF

Autor

MBM

Terceiro

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA

OAB/MA 16597·CPF·Representa: Autor

ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS

OAB/BA 21975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 12:09

Transitado em Julgado em 19/01/2022

11/02/2022, 12:07

Juntada de petição

02/02/2022, 13:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSENITA BORGES BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597 REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) REU: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS - BA21975 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0802231-13.2021.8.10.0022 SENTENÇA V Intimação - PROCESSO Nº: 0802231-13.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:47

Homologada a Transação

13/01/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 09:16

Juntada de termo

13/01/2022, 09:16

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:14

Juntada de petição

03/11/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

24/10/2021, 11:37

Juntada de termo

24/10/2021, 11:36

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 12:09

Transitado em Julgado em 19/01/2022

11/02/2022, 12:07

Juntada de petição

02/02/2022, 13:38

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:37

Documentos

Sentença

•13/01/2022, 11:57

Despacho

•28/10/2021, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA JOSENITA BORGES BARROS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO RODRIGO SOUZA PEREIRA - MA16597 REQUERIDO(A): MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR Advogado/Autoridade do(a) REU: ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS - BA21975 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0802231-13.2021.8.10.0022 SENTENÇA V Intimação - PROCESSO Nº: 0802231-13.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:47

Homologada a Transação

13/01/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

13/01/2022, 09:16

Juntada de termo

13/01/2022, 09:16

Juntada de Certidão

13/01/2022, 09:14

Juntada de petição

03/11/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 11:16

Conclusos para julgamento

24/10/2021, 11:37

Juntada de termo

24/10/2021, 11:36

Juntada de Certidão

24/10/2021, 11:35

Juntada de petição

13/10/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 12:47

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 08:59

Juntada de termo

12/10/2021, 08:58

Juntada de petição

06/10/2021, 17:43

Juntada de Certidão

16/08/2021, 13:54

Juntada de Certidão

26/07/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 13:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/05/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 12:08

Conclusos para decisão

11/05/2021, 12:08

Despacho

•12/10/2021, 12:47

Decisão

•31/05/2021, 11:31