Procedimento Comum Cível 0813893-85.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:21

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 17:01

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:50

Juntada de despacho

12/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2023, 14:52

Juntada de petição

24/05/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 10:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:33

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 18:21

Juntada de Certidão

07/03/2025, 18:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:49

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:01

22/01/2025, 15:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 17:01

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:50

Juntada de despacho

12/12/2024, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/05/2023, 14:52

Juntada de petição

24/05/2023, 08:19

Juntada de contrarrazões

23/05/2023, 10:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:33

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:27

Juntada de apelação

20/04/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 09:00

Juntada de Certidão

23/03/2023, 09:00

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 15:11

Juntada de petição

14/03/2023, 15:35

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 13:03

Juntada de Certidão

27/09/2022, 13:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:16

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 18/07/2022 23:59.

27/07/2022, 20:16

Juntada de petição

07/07/2022, 22:35

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:13

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: SUELY DA SILVA REIS ADVOGADO: EVERTON VALE PEREIRA JÚNIOR, OAB/MA: 14.700 REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PREPOSTA DA REQUERIDA: JOSILENE FRAZÃO ALVIM, CPF: 026.366.213.69 ADVOGADA: JULIANA BOSAIPO, OAB/MA 11.554 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Em quinze de junho de 2022 (15/06/2022), às 09h00min, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA, onde presente se encontrava o MM Juiz Eilson Santos da Silva, Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz. Apregoadas as partes, verificou-se a presença da parte requerida e seus advogados acima identificados. Iniciados os trabalhos, foram convocadas as partes para conciliação, restou infrutífera. Em seguida, tomou-se o depoimento pessoal da autora. Após, inquiriu-se a Sra. Thayla Beatriz Lima Reis, ouvida como informante, por ser sobrinha da requerente, bem como o Sr. Marcelo de Oliveira, também ouvido como informante, por ser funcionário da requerida. A gravação audiovisual da presente audiência poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=obf7UCBivfAWakM2dybM Após, foi proferido o seguinte DESPACHO: “Acolho o acordo processual firmado pelas partes, abre-se vista dos autos para oferecimento de alegações finais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para julgamento.” E, nada mais havendo, encerrou-se a audiência seguindo este termo devidamente assinado pelos presentes, comigo, _____________,(Saniel Santos Carvalho) Secretário Judicial, o digitei. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813893-85.2019.8.10.0040

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/06/2022 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

15/06/2022, 17:14

Juntada de petição

15/06/2022, 08:37

Juntada de protocolo

14/06/2022, 09:35

Juntada de petição

31/05/2022, 20:57

Juntada de petição

30/05/2022, 11:47

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0813893-85.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Direito de Imagem] REQUERENTE(S): SUELY DA SILVA REIS Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) REQUERIDA(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA (OAB 7179-MA), OAB/ O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO: por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para comparecer audiência de instrução e julgamento por videoconferência (designada para o dia 15/06/2022 09:00horas), usando-se a plataforma do TJMA, consoante o art. 6º da Resolução de nº.313/2020-CNJ (Conselho Nacional de Justiça) c/c Resolução-GP 302019, Ato da Presidência nº6/2020 e DECISÃO-GP - 27352020, AMBAS DO Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. A audiência deverá ser acessada por meio do link: https://vc.tjma.jus.br/2vcivelitz, devendo a parte usar o seu nome pessoal como usuário, e a senha: tjma1234. As testemunhas deverão comparecer, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, independentemente de intimação deste Juízo, pois cabe ao advogado da parte providenciar a intimação da testemunha arrolada, salvo se apresentar justificativa devidamente fundamentada nas exceções previstas no §4º, incisos I a V, do mencionado artigo. Serão inquiridas no máximo três testemunhas para cada fato, respeitado o limite estabelecido no art. 357, §6º, do CPC. O rol de testemunha deverá ser depositado em juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis (art. 357, §4º, do CPC) contado da publicação deste despacho, sob pena de preclusão. ADONIS DE CARVALHO BATISTA

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/06/2022 09:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

06/05/2022, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:37

Juntada de petição

04/08/2021, 17:11

Juntada de petição

10/06/2021, 15:36

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 18:21

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 11:43

Juntada de termo

04/09/2020, 11:42

Juntada de petição

02/09/2020, 12:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 07:45

Juntada de petição

17/08/2020, 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 10:14

Juntada de petição

31/07/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 18:41

Conclusos para decisão

25/03/2020, 12:55

Juntada de termo

25/03/2020, 12:54

Decorrido prazo de SUELY DA SILVA REIS em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 01:41

Juntada de petição

27/02/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2020, 08:53

Juntada de ato ordinatório

13/02/2020, 15:29

Juntada de contestação

21/01/2020, 18:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2019 15:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

29/11/2019, 15:56

Juntada de diligência

05/11/2019, 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 20:55

Expedição de Mandado.

01/11/2019, 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 09:34

Audiência conciliação designada para 29/11/2019 15:00 2ª Vara Cível de Imperatriz.

16/10/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2019, 11:23

Conclusos para despacho

02/10/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:29

Decisão

•12/08/2024, 14:57

Decisão

•09/08/2024, 11:25

Acórdão (expediente)

•25/06/2024, 10:02

Acórdão

•25/06/2024, 09:15

Despacho

•05/02/2024, 12:23

Acórdão (expediente)

•11/12/2023, 13:27

Acórdão

•06/12/2023, 12:57

Despacho

•25/05/2023, 11:18

Sentença

•22/03/2023, 15:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2022, 17:14

Despacho

•06/05/2022, 10:37

Despacho

•26/03/2021, 18:21

Despacho

•28/07/2020, 18:41

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 17:01

Decisão

•12/08/2024, 14:57

Decisão

•09/08/2024, 11:25

Acórdão (expediente)

•25/06/2024, 10:02

Acórdão

•25/06/2024, 09:15

Despacho

•05/02/2024, 12:23

Acórdão (expediente)

•11/12/2023, 13:27

Acórdão

•06/12/2023, 12:57

Despacho

•25/05/2023, 11:18

Sentença

•22/03/2023, 15:11

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/06/2022, 17:14

Despacho

•06/05/2022, 10:37

Despacho

•26/03/2021, 18:21

Despacho

•28/07/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•13/02/2020, 15:29

Despacho

•04/10/2019, 11:23