Execução Fiscal 0004134-92.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 8.977,07

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ABDON PINTO

OAB/MA 20837·CPF·Representa: Réu

THIAGO SERENO FURTADO

OAB/MA 10512·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FOTO SOMBRA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 31/10/2024

07/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de FOTO SOMBRA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 04:39

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 08:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

16/05/2024, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:22

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 09:33

Transitado em Julgado em 31/10/2024

07/01/2025, 09:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de FOTO SOMBRA LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 08:27

Despacho

•25/06/2024, 10:20

10/09/2024, 04:39

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 04:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2024, 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 08:27

Conclusos para despacho

31/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 10:20

Conclusos para decisão

16/05/2024, 19:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 19:55

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:47

Juntada de petição

11/05/2022, 15:07

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: FOTO SOMBRA LTDA - EPP Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RENAN ABDON PINTO - MA20837-A, THIAGO SERENO FURTADO - MA10512-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004134-92.2015.8.10.0001 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:09

Juntada de petição

04/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/12/2021, 14:50

Despacho

•04/12/2023, 14:56

Despacho

•08/12/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:16