Execução Fiscal 0013195-84.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2009

Valor da Causa

R$ 10.158,03

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Réu

FERNANDO GOMES GERUDE

OAB/MA 10786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

PEDRO BATISTA FREIRE

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de petição

05/09/2025, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 10:57

Transitado em Julgado em 16/10/2024

13/08/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:09

Juntada de petição

27/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:28

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA FREIRE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Juntada de petição

29/08/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 16:10

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:56

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 01:13

Juntada de petição

05/09/2025, 17:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2025, 10:57

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:09

Sentença

•24/05/2024, 10:11

Transitado em Julgado em 16/10/2024

13/08/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:09

Juntada de petição

27/02/2025, 17:13

Conclusos para decisão

21/11/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 06:28

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA FREIRE em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:57

Juntada de petição

29/08/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/05/2024, 10:11

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:40

Conclusos para despacho

19/04/2023, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/11/2022 23:59.

17/01/2023, 08:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 09:40

Juntada de Certidão

21/10/2022, 14:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de FERNANDO GOMES GERUDE em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:33

Decorrido prazo de PEDRO BATISTA FREIRE em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 17:29

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Parte Ré: PEDRO BATISTA FREIRE Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ALYSSON MENDES COSTA - MA6429-A, FERNANDO GOMES GERUDE - MA10786 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 29 de Abril de 2022. DAGMAR ASSUNÇÃO ALMEIDA DOS SANTOS Auxiliar Judiciário Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0013195-84.2009.8.10.0001 Parte

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:18

Juntada de Certidão

29/04/2022, 13:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2022, 10:53

Despacho

•04/07/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 13:22