Monitória 0001087-28.2007.8.10.0022 - TJMA

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 09/09/2022 23:59.

10/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

30/10/2022, 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2022, 14:22

Juntada de diligência

21/10/2022, 14:22

Arquivado Definitivamente

19/09/2022, 17:28

Transitado em Julgado em 10/09/2022

19/09/2022, 17:27

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A REQUERIDO(A): FRANCISCO DE SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REU: JANIO DE OLIVEIRA - GO4601 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0001087-28.2007.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001087-28.2007.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e outros, em face de FRANCISCO DE SALES DA SILVA, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente (ID 71385415). Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 71385415), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b” e no art. 425, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

17/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:11

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 10/08/2022 23:59.

12/08/2022, 15:11

Publicado Intimação em 19/07/2022.

19/07/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A REQUERIDO(A): FRANCISCO DE SALES DA SILVA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " ". Intimação - PROCESSO Nº: 0001087-28.2007.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: MONITÓRIA (40)

18/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 12:14

Expedição de Mandado.

15/07/2022, 12:13

Homologada a Transação

14/07/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 13:58

Juntada de termo

14/07/2022, 13:58

Juntada de petição

13/07/2022, 16:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:29

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:29

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:29

Juntada de petição

16/05/2022, 20:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 20:19

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A., COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALTAIR JOSE DAMASCENO - MA3416A REU: FRANCISCO DE SALES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte AUTORA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos – a seguir, transcrita: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Açailândia, 22 de março de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário/mat. 175539 Açailândia – MA, 06 de maio de 2022 RAFAEL LEITE DE SOUZA Tecnico Judiciário/Mat. 175539 Intimação - PROCESSO Nº. 0001087-28.2007.8.10.0022

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

06/05/2022, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 15:19

—

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 16/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A. em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DA SILVA em 09/09/2022 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/09/2022

Publicado Intimação em 18/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de COMPANHIA SIDERURGICA VALE DO PINDARE em 10/08/2022 23:59.

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