Execução Fiscal 0809082-39.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 10.642,09

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MONICA COSTA BALATA

CPF

Reu

M C BALATA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:49

Juntada de petição

19/11/2024, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:46

Juntada de petição

14/06/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 17:16

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de MONICA COSTA BALATA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Juntada de diligência

14/01/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 10:05

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:11

Publicado Intimação em 18/11/2024.

22/11/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

22/11/2024, 18:49

Juntada de petição

19/11/2024, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•22/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:15

14/11/2024, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/10/2024, 13:39

Conclusos para decisão

19/06/2024, 16:46

Juntada de petição

14/06/2024, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2024, 17:16

Juntada de Certidão

26/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de MONICA COSTA BALATA em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:29

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:28

Juntada de diligência

14/01/2024, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2024, 10:05

Juntada de diligência

28/12/2023, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/12/2023, 15:14

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 15:18

Expedição de Mandado.

28/11/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 10:14

Conclusos para decisão

12/06/2023, 18:58

Juntada de termo

12/06/2023, 16:41

Juntada de Certidão

13/03/2023, 23:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 01:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 16:13

Conclusos para despacho

07/10/2022, 14:22

Juntada de petição

04/07/2022, 19:28

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 19:59

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: M C BALATA - ME DESPACHO JUDICIAL Determino a intimação do exequente ESTADO DO MARANHÃO, mediante comunicação eletrônica, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada do Termo de Parcelamento, com indicativo do número de parcelas do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0809082-39.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 10.642,09 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se. São Luís, 27 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:46

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:27

Decorrido prazo de M C BALATA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:20

Juntada de petição

12/09/2021, 19:15

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 16:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:47

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/05/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2018, 13:42

Conclusos para despacho

21/03/2018, 14:16

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 10:19

Despacho

•19/09/2023, 10:14

Despacho

•25/10/2022, 16:13

Despacho

•27/04/2022, 13:46

Despacho

•06/07/2021, 10:47

Despacho

•23/03/2018, 13:42