Procedimento Comum Cível 0801761-72.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:27

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 26/09/2022

30/09/2022, 07:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:44

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:30

Indeferida a petição inicial

25/08/2022, 09:51

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 18:27

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:48

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 26/09/2022 23:59.

30/10/2022, 12:47

Arquivado Definitivamente

30/09/2022, 14:40

Transitado em Julgado em 26/09/2022

30/09/2022, 07:10

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:44

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. CAROLINA DE SOUSA CASTRO. Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:30

Indeferida a petição inicial

25/08/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 20:07

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:45

Juntada de Certidão

08/08/2022, 11:45

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, regularizando a representação processual por meio da juntada de procuração atualizada, específica e sem rasuras, considerando que o instrumento de outorga acostado sob o id 63352534 - pág. 4 contém rasuras no campo da data, impossibilitando saber a contemporeneidade e a real manifestação de vontade da parte no sentido dos advogados que atuam no processo representá-la e realmente ingressar com a presente ação. A inércia ou cumprimento insuficiente desta decisão redundará na extinção do processo sem resolução do mérito. Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Penalva/MA,1 de julho de 2022 NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu respondendo pela Comarca de Penalva. PORTARIA-CGJ Nº 2240, DE 3 DE JUNHO DE 2022 ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Julho de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 09:02

Outras Decisões

08/07/2022, 14:57

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

02/06/2022, 09:36

Juntada de réplica à contestação

02/06/2022, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 11:19

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - OAB/MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC).". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 06 de Maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801761-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUCIMAR BARROS MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:41

Juntada de contestação

05/05/2022, 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 19:23

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 15:23

Documentos

Sentença

•25/08/2022, 09:51

Decisão

•08/07/2022, 14:57

Despacho

•29/03/2022, 19:23