Execução Fiscal 0810933-16.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 12.059,10

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIANA COSTA SOUSA

OAB/MA 6142·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

TRUCKMAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:42

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 18:24

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:23

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:23

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 18:17

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:17

Juntada de petição

12/04/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 15:12

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:42

Juntada de Certidão

29/11/2024, 14:59

Conclusos para despacho

29/11/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 14:09

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 16:42

Despacho

•21/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 18:24

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:23

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:23

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 18:17

Juntada de diligência

15/04/2024, 18:17

Juntada de petição

12/04/2024, 12:37

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 15:12

Juntada de Mandado

03/04/2024, 12:03

Realizado cálculo de custas

20/11/2023, 09:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/11/2023, 09:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/07/2023, 16:04

Juntada de termo

23/07/2023, 16:03

Transitado em Julgado em 01/03/2023

23/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:43

Decorrido prazo de TRUCKMAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 09:01

Juntada de petição

14/12/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

02/12/2022, 00:15

Publicado Intimação em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 00:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 00:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 13:23

Juntada de Certidão

23/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 11:38

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de TRUCKMAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 20:06

Juntada de petição

14/06/2022, 19:53

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: TRUCKMAR LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - ME DESPACHO JUDICIAL Determino a intimação do exequente ESTADO DO MARANHÃO, mediante comunicação eletrônica, via PJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada do Termo de Parcelamento, com indicativo do número de parcelas do acordo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, autos conclusos. Cumpra-se. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0810933-16.2018.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 12.059,10 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias Intime-se. São Luís, 27 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 12:27

Decorrido prazo de TRUCKMAR LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:24

Juntada de petição

12/09/2021, 19:19

Publicado Intimação em 02/09/2021.

10/09/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

10/09/2021, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 10:48

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2018, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:52

Conclusos para despacho

26/03/2018, 13:49

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 07:43

Petição

•14/12/2022, 15:12

Sentença

•23/08/2022, 13:23

Despacho

•27/04/2022, 13:47

Despacho

•06/07/2021, 10:48

Despacho

•26/03/2018, 16:52