Apelação Criminal 0804383-77.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

EDMAR OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA

OAB/MA 10275·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

EDMAR OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

10 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE IMPERATRIZ/MA

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURICIO DE SOUZA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024, 08:00

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDMAR OLIVEIRA MELO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 08:03

Conhecido o recurso de KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 056.059.553-06 (APELANTE) e EDMAR OLIVEIRA MELO - CPF: 626.702.243-93 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:37

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/09/2024, 08:00

Baixa Definitiva

17/09/2024, 08:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/09/2024, 08:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 22/08/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2024, 09:51

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2024, 08:03

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - MPE em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de EDMAR OLIVEIRA MELO em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Decorrido prazo de KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/08/2024, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2024, 08:03

Conhecido o recurso de KEVIN WENDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 056.059.553-06 (APELANTE) e EDMAR OLIVEIRA MELO - CPF: 626.702.243-93 (APELANTE) e não-provido

02/08/2024, 18:20

Juntada de certidão

02/08/2024, 07:37

Juntada de parecer

29/07/2024, 14:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2024, 10:12

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:31

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:31

Recebidos os autos

16/07/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2024, 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 14:30

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 14:27

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:03

Recebidos os autos

20/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2024, 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/06/2024, 08:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

20/06/2024, 08:02

Pedido de inclusão em pauta

20/06/2024, 08:02

Conclusos para despacho do revisor

19/06/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

18/06/2024, 07:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2023, 15:48

Juntada de parecer do ministério público

26/10/2023, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:20

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:42

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:54

Juntada de termo

04/10/2023, 14:54

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:53

Conclusos para despacho

04/10/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:20

DESPACHO

•20/06/2024, 08:02

DESPACHO

•04/10/2023, 16:20

INTIMAÇÃO

•14/09/2023, 12:50

DECISÃO

•22/02/2023, 18:54

PETIÇÃO

•09/01/2023, 15:44

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:35

DESPACHO

•19/08/2022, 17:51

DECISÃO

•20/07/2022, 16:03

DESPACHO

•18/05/2022, 15:01

DECISÃO

•30/03/2022, 11:57

DESPACHO

•22/03/2022, 16:20

DECISÃO

•05/11/2021, 13:09

Todos os documentos(22)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•05/08/2024, 09:51

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2024, 08:03

ACÓRDÃO

•02/08/2024, 18:20

DESPACHO

•20/06/2024, 08:02

DESPACHO

•04/10/2023, 16:20

INTIMAÇÃO

•14/09/2023, 12:50

DECISÃO

•22/02/2023, 18:54

PETIÇÃO

•09/01/2023, 15:44

SENTENÇA

•05/12/2022, 12:35

DESPACHO

•19/08/2022, 17:51

DECISÃO

•20/07/2022, 16:03

DESPACHO

•18/05/2022, 15:01

DECISÃO

•30/03/2022, 11:57

DESPACHO

•22/03/2022, 16:20

DECISÃO

•05/11/2021, 13:09

DECISÃO

•06/10/2021, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2021, 22:47

CÓPIA DE DECISÃO

•06/04/2021, 09:44

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•05/04/2021, 15:36

CÓPIA DE DECISÃO

•05/04/2021, 13:29

DECISÃO

•30/03/2021, 18:05

DESPACHO

•30/03/2021, 16:29