Procedimento Comum Cível 0800978-56.2019.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Helena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 09/03/2023

24/03/2023, 17:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 01:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:13

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 18:20

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:45

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SOARES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: SABEMI SEGURADORA SA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800978-56.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

06/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 17:56

Transitado em Julgado em 09/03/2023

24/03/2023, 17:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 01:03

Publicado Intimação em 09/02/2023.

16/03/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

16/03/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 14:13

Julgado improcedente o pedido

30/01/2023, 18:20

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:00

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:45

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SOARES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: SABEMI SEGURADORA SA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800978-56.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hipótese na qual deverão elencar as questões de fato e de direito que entendem controversas e justificar e especificar as provas que entendem necessárias para o deslinde das questões abordadas neste feito, considerando a existência de pleito genérico de produção de provas. Transcorrido in albis o prazo para manifestação, poderá ser o feito julgado antecipadamente no mérito. Ficam as partes cientes que, na hipótese da não indicação das questões de fato controvertidas, este Juízo poderá julgar antecipadamente o mérito, nos moldes do art. 355, I do CPC ou dispensar a produção de provas requeridas genericamente, a teor do art. 374, III do CPC. Quando da especificação e justificação das provas, deverão as partes relacionar o meio de prova postulado às questões de fato controversas, sob pena de indeferimento do pleito diante da desnecessidade de produção da prova, a teor do art. 370, parágrafo único do CPC. Ficam as partes informadas que, caso não seja adequadamente justificada a necessidade da prova e especificado o meio probatório a ser produzido, nos termos acima delineados, haverá preclusão quanto ao direito de produzir prova genericamente requerida ou poderá haver julgamento antecipado do mérito. Dou a cópia do presente força de ofício/mandado/carta. SANTA HELENA, data do sistema MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito

06/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:44

Juntada de Certidão

05/05/2022, 14:42

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SOARES Adv.: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA - MA10739 Requerido: SABEMI SEGURADORA SA Adv.: Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786 DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800978-56.2019.8.10.0055 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizerem se pretendem produzir provas nos autos, hi

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 08:53

Conclusos para despacho

22/09/2021, 22:37

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:11

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 10:50

Juntada de Certidão

24/11/2020, 10:46

Decorrido prazo de ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2020, 11:38

Concedida a Medida Liminar

15/07/2020, 19:32

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 13:18

Conclusos para decisão

03/10/2019, 13:18

Documentos

Sentença

•30/01/2023, 18:20

Despacho

•04/11/2021, 08:53

Decisão

•15/07/2020, 19:32