Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821850-55.2022.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821850-55.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS NETO em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:14

Outras Decisões

04/09/2024, 09:42

Conclusos para decisão

03/09/2024, 09:39

Juntada de petição

02/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS NETO em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:38

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO BARROS NETO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Tendo em vista o ajuizamento da AÇÃO RESCISÓRIA nº 080.9110-10.2018.8.10.0000 pelo ESTADO DO MARANHÃO, objetivando rescindir o Acórdão da Apelação Cível nº 18449/2011, que reconheceu em favor dos servidores substituídos pelo SINTSEP o direito à diferença remuneratória equivalente ao índice de 21,7% (vinte e um vírgula sete por cento), e considerando decisão das PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS do Egrégio Tribunal de Justiça local, de Relatoria do Desembargador JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO, que DEFERIU LIMINAR PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 106.663/2011, COMPLEMENTADO PELO ACÓRDÃO Nº 109.623/2011, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, Data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz Auxiliar de Entrância Final (Respondendo - Portaria-CGJ 13032022) Intimação - PROCESSO Nº 0821850-55.2022.8.10.0001

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 14:32

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 09:42

Decisão

•28/04/2022, 10:46

—

Partes do Processo(20)

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS NETO em 03/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 28/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO BARROS NETO em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(18)