Procedimento Comum Cível 0800784-96.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CDPU)

Partes do Processo

ELIOMAR ALBUQUERQUE DOURADO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA 11146·CPF·Representa: Autor

MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA

OAB/MA 4671·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:22

Juntada de termo

23/08/2024, 18:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição

23/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição

22/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:30

Juntada de termo

07/07/2024, 16:02

Juntada de protocolo

20/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 14:49

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

09/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:17

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 11:22

Juntada de termo

23/08/2024, 18:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição

23/08/2024, 17:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em exceção de suspeição

Documentos

Documento Diverso

•23/08/2024, 18:00

Decisão

•22/07/2024, 15:23

22/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão

08/07/2024, 13:30

Juntada de termo

07/07/2024, 16:02

Juntada de protocolo

20/06/2024, 15:11

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 14:49

Juntada de Certidão

11/06/2024, 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

09/05/2024, 15:51

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:17

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:14

Juntada de decisão

31/01/2024, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/10/2023, 10:32

Decorrido prazo de ELIOMAR ALBUQUERQUE DOURADO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 05:44

Juntada de contrarrazões

24/07/2023, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

18/07/2023, 02:03

Publicado Intimação em 14/07/2023.

18/07/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023, 15:59

Juntada de Certidão

28/06/2023, 16:44

Juntada de apelação

14/06/2023, 10:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/06/2023, 11:18

Juntada de petição

11/06/2023, 21:07

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 14:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:27

Decorrido prazo de ELIOMAR ALBUQUERQUE DOURADO em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 14:01

Julgado improcedente o pedido

05/12/2022, 11:22

Conclusos para julgamento

28/11/2022, 15:58

Juntada de Certidão

28/11/2022, 15:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:58

Decorrido prazo de ELIOMAR ALBUQUERQUE DOURADO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:12

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELIOMAR ALBUQUERQUE DOURADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0800784-96.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificação de Atividade - GATA] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2022, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:11

Conclusos para despacho

15/03/2022, 19:48

Juntada de termo

15/03/2022, 19:47

Juntada de réplica à contestação

15/03/2022, 15:12

Juntada de contestação

09/03/2022, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 11:36

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:41

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 14:31

Documento Diverso

•07/07/2024, 16:02

Decisão

•09/05/2024, 15:51

Decisão (expediente)

•01/11/2023, 15:02

Decisão

•31/10/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:44

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Sentença

•13/06/2023, 11:18

Sentença

•05/12/2022, 11:22

Despacho

•16/03/2022, 17:11

Todos os documentos(17)

Documento Diverso

•23/08/2024, 18:00

Decisão

•22/07/2024, 15:23

Documento Diverso

•07/07/2024, 16:02

Decisão

•09/05/2024, 15:51

Decisão (expediente)

•01/11/2023, 15:02

Decisão

•31/10/2023, 21:54

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 16:44

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Documento Diverso

•14/06/2023, 10:24

Sentença

•13/06/2023, 11:18

Sentença

•05/12/2022, 11:22

Despacho

•16/03/2022, 17:11

Despacho

•20/01/2022, 11:36

Documento Diverso

•13/01/2022, 14:31