Recurso Especial 0001120-94.2007.8.10.0029 - TJMA

Recurso Especial 0001120-94.2007.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/03/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 18/03/2025

19/03/2025, 21:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137938/2025

20/02/2025, 19:36

Protocolizada Petição 137938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

20/02/2025, 19:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1059689/2024 - EDcl no AgInt no

20/02/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059689 - EDcl no AgInt no REsp 1847736 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO, FILOMENA PRINCESA CASTRO BARROS e MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059689/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1847736/MA

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

05/02/2025, 08:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:05

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059689/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1847736/MA

30/01/2025, 15:06

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/12/2024, 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para LYANA FERREIRA DE CASTRO FARIAS apresentar resposta à petição n. 1059689/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1399.

11/12/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 16:15

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137938/2025

Protocolizada Petição 137938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1059689/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059689 - EDcl no AgInt no REsp 1847736 - Publicação prevista para 20/02/2025

Embargos de Declaração de CONSTANTINO FERREIRA DE CASTRO, FILOMENA PRINCESA CASTRO BARROS e MARTA MARIA CASTRO DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059689/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1847736/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059689/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1847736/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 10/12/2024, para LYANA FERREIRA DE CASTRO FARIAS apresentar resposta à petição n. 1059689/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1399.

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