Apelação Cível 0800993-50.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.130,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cândido Mendes 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de C�ndido Mendes 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 06:23

Baixa Definitiva

24/05/2023, 06:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2023, 06:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 13:42

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: 288.977.223-34 (REQUERENTE) e provido

28/04/2023, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:39

Juntada de petição

18/04/2023, 13:56

Todas as movimentações(44)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/05/2023, 06:23

Baixa Definitiva

24/05/2023, 06:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/05/2023, 06:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 23/05/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•28/04/2023, 13:41

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 09:42

24/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 16:53

Publicado Acórdão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 13:42

Conhecido o recurso de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA - CPF: 288.977.223-34 (REQUERENTE) e provido

28/04/2023, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2023, 17:09

Juntada de certidão

24/04/2023, 17:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023, 17:39

Juntada de petição

18/04/2023, 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2023, 11:01

Recebidos os autos

30/03/2023, 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/03/2023, 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2023, 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/03/2023, 07:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

09/03/2023, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 06:54

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

09/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 11:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022, 00:56

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 00:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/11/2022, 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2022, 17:29

Juntada de Certidão

21/11/2022, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

21/11/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 08:19

Determinação de redistribuição por prevenção

20/11/2022, 11:20

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:59

Recebidos os autos

10/08/2022, 17:07

Conclusos para despacho

10/08/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

10/08/2022, 17:07

DESPACHO

•01/02/2023, 11:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•21/11/2022, 08:19

DECISÃO

•20/11/2022, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 11:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•06/05/2022, 15:38

SENTENÇA

•05/05/2022, 15:57

DESPACHO

•16/11/2021, 12:50

DESPACHO

•26/12/2019, 10:28