Procedimento Comum Cível 0801565-41.2019.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801565-41.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 13:25

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 13:25

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:06

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729 Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801565-41.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Cobrança do Seguro DPVAT proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em desfavor de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na exordial.Conforme se verifica, a solução da demanda já foi alcançada na via administrativa, conforme asseverado pela parte autora no ID57582433, não havendo mais prestação jurisdicional a ser oferecida no bojo desta demanda. Assim, não há outra conclusão, senão identificar a perda do objeto da presente demanda, que se concretiza na falta de interesse superveniente, porque o resultado almejado com a propositura da ação já foi alcançado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pela perda superveniente do objeto da demanda. Sem custas ante a assistência judiciária gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Coroatá/MA, data da assinatura digital. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 17:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/12/2021, 09:35

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 23:15

Juntada de Certidão

16/12/2021, 23:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

04/12/2021, 10:38

Juntada de petição

03/12/2021, 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2021, 15:44

Conciliação infrutífera

02/12/2021, 15:44

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 09:35

Despacho

•19/11/2021, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PATRICIA SILVA DE SOUSA - MA19491, GEORGE LUCAS DA SILVA LEMOS - MA18729 Réu: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801565-41.2019.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Cobrança do Seguro DPVAT proposta por FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA em desfavor de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A., qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na exordial.Conforme se verifica, a solução da demanda já foi alcançada na via administrativa, conforme asseverado pela parte autora no ID57582433, não havendo mais prestação jurisdicional a ser oferecida no bojo desta demanda. Assim, não há outra conclusão, senão identificar a perda do objeto da presente demanda, que se concretiza na falta de interesse superveniente, porque o resultado almejado com a propositura da ação já foi alcançado. Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, pela perda superveniente do objeto da demanda. Sem custas ante a assistência judiciária gratuita que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Coroatá/MA, data da assinatura digital. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 6 de maio de 2022. ANTONIA ELISANGELA CASTRO DE LIMA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Decorrido prazo de ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) em 01/12/2021 23:59.

Juntada de petição

Recebidos os autos do CEJUSC

Conciliação infrutífera

Todas as movimentações(41)