Apelação Cível 0802227-10.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Matões

Partes do Processo

JOSE DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUDSON RIBEIRO RUBIM

OAB/PI 13695·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

JOSE DE OLIVEIRA BORGES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2021, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2021, 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

26/07/2021, 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2021, 21:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/07/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:29

Conclusos para despacho

13/07/2021, 07:52

Recebidos os autos

09/07/2021, 23:02

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

23/08/2021, 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/08/2021, 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/08/2021, 11:44

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BORGES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 12:10

DECISÃO

•26/07/2021, 11:47

21/08/2021, 00:31

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 12:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

26/07/2021, 11:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/07/2021, 21:20

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/07/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:29

Conclusos para despacho

13/07/2021, 07:52

Recebidos os autos

09/07/2021, 23:02

Conclusos para despacho

09/07/2021, 23:01

Distribuído por sorteio

09/07/2021, 23:01

DESPACHO

•13/07/2021, 13:29

DESPACHO

•05/07/2021, 16:12

DESPACHO

•24/05/2021, 11:03

SENTENÇA

•22/06/2020, 09:56

DESPACHO

•04/12/2019, 16:27