Procedimento Comum Cível 0804693-34.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.440,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · N�cleo de Justi�a 4.0 - Empr�stimo Consignado 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Eulálio Figueiredo de Almeida (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Eul�lio Figueiredo de Almeida (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIA BASTOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ANTONIA BASTOS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 15:58

Declarada incompetência

13/06/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 19:20

Juntada de petição

04/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:19

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2024, 17:33

Juntada de Ofício

15/10/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:14

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA BASTOS DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:55

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/06/2025, 15:58

Declarada incompetência

13/06/2025, 09:50

Conclusos para despacho

25/04/2025, 19:20

Juntada de petição

04/02/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 10:19

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 09:50

Documento Diverso

•04/02/2025, 15:57

Conclusos para despacho

06/12/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/10/2024, 17:33

Juntada de Ofício

15/10/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:05

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:14

Juntada de Certidão

20/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:23

Juntada de contrarrazões

09/05/2024, 18:53

Decorrido prazo de ANTONIA BASTOS DA SILVA em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:55

Publicado Sentença (expediente) em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 11:36

Juntada de apelação

03/04/2024, 08:16

Julgado improcedente o pedido

07/03/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 12:27

Juntada de Certidão

30/01/2024, 12:27

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:35

Juntada de petição

20/11/2023, 16:27

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:38

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 11:18

Juntada de petição

01/08/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 19:18

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 10:30, 2ª Vara de Zé Doca.

31/03/2023, 11:45

Juntada de petição

30/03/2023, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão

21/03/2023, 10:09

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 10:30 2ª Vara de Zé Doca.

17/01/2023, 13:36

Juntada de Certidão

16/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 17:50

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 00:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 00:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.

23/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

23/10/2022, 00:32

Conclusos para despacho

14/10/2022, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/10/2022, 12:54

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 12:52

Declarada incompetência

11/10/2022, 12:03

Juntada de petição

23/08/2022, 11:00

Conclusos para despacho

03/08/2022, 18:17

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:47

Juntada de Certidão

15/07/2022, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2022 10:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras .

02/05/2022, 15:40

Conciliação infrutífera

02/05/2022, 15:40

Juntada de contestação

28/04/2022, 21:29

Publicado Citação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:21

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ANTONIA BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 Citação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804693-34.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804693-34.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804693-34.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIA BASTOS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA, ESTEFANIO SOUZA CASTRO, GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA - MA8105-A, RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA - MA17585, ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798 Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0804693-34.2021.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras

18/01/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 10:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2022 10:00, 1º CEJUSC de Bacabal - Pitágoras.

18/01/2022, 10:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2022, 12:28

Conclusos para decisão

09/12/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

09/12/2021, 15:22

Despacho

•13/01/2025, 10:19

Despacho

•30/08/2024, 17:05

Sentença (expediente)

•17/04/2024, 11:36

Sentença

•07/03/2024, 07:33

Despacho

•28/07/2023, 19:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/03/2023, 11:45

Despacho

•28/10/2022, 17:50

Decisão

•11/10/2022, 12:03

Decisão

•10/01/2022, 12:28