Apelação Cível 0801509-06.2022.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 17.118,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Codó

Partes do Processo

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO

OAB/PE 33667·CPF·Representa: Autor

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373·CPF·Representa: Autor

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO

OAB/MA 13417·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S,A,

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

MARIA RITA MARQUES GONCALVES

CPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Reu

JOSE GONCALVES JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 09:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 22:07

Recebidos os autos

13/05/2026, 22:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de parecer do ministério público

08/01/2026, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:24

Juntada de petição

29/03/2025, 22:38

Juntada de protocolo

04/02/2025, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024, 10:59

Juntada de parecer

11/10/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:38

Todas as movimentações(17)

Conclusos para julgamento

16/05/2026, 09:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/05/2026, 22:07

Recebidos os autos

13/05/2026, 22:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 20:24

Despacho

•22/08/2024, 13:27

08/01/2026, 10:34

Juntada de Petição de parecer do ministério público

08/01/2026, 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 20:24

Juntada de petição

29/03/2025, 22:38

Juntada de protocolo

04/02/2025, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2024, 10:59

Juntada de parecer

11/10/2024, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/08/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:38

Recebidos os autos

19/08/2024, 08:38

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:31

Sentença (expediente)

•19/04/2024, 13:23

Sentença

•12/04/2024, 14:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/06/2023, 11:07

Despacho

•24/04/2023, 08:54

Despacho

•05/01/2023, 15:33

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 10:47

Despacho

•18/03/2022, 12:33