Cumprimento de sentença 0812046-05.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.229,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ

Autor

ARMAZEM MATEUS

Terceiro

ELCIVAN LIMA DE MELO

CPF

Reu

E. L. I. G. SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB/MA 13558·CPF·Representa: Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/RS 37825·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO

OAB/MA 24234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

14/08/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:02

Juntada de Certidão

26/07/2024, 17:12

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:37

Juntada de petição

16/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2024, 16:08

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:38

Juntada de petição

29/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Todas as movimentações(69)

Juntada de petição

14/08/2024, 15:24

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:02

Juntada de Certidão

26/07/2024, 17:12

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:00

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 16/04/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 13:43

Despacho

•04/10/2023, 16:56

17/04/2024, 02:38

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:37

Juntada de petição

16/04/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:01

Publicado Intimação em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2024, 16:08

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 16:56

Conclusos para despacho

05/07/2023, 10:38

Juntada de petição

29/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:15

Publicado Intimação em 11/05/2023.

11/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2023, 17:06

Juntada de Certidão

28/04/2023, 10:00

Juntada de termo

25/04/2023, 10:27

Juntada de Certidão

24/03/2023, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2023, 23:24

Juntada de Mandado

17/03/2023, 16:28

Juntada de ato ordinatório

01/03/2023, 14:25

Cancelada a movimentação processual

01/03/2023, 14:22

Desentranhado o documento

01/03/2023, 14:22

Juntada de Certidão

22/02/2023, 15:42

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:00

Juntada de petição

25/10/2022, 16:58

Juntada de petição

20/10/2022, 17:13

Publicado Intimação em 13/10/2022.

20/10/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

20/10/2022, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 10:04

Conclusos para despacho

20/06/2022, 10:49

Juntada de petição

17/05/2022, 18:45

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0812046-05.2018.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OAB/MA 13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA 5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS 37825-A REU: E. L. I. G. SUPERMERCADO LTDA - ME, ELCIVAN LIMA DE MELO DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA Trata-se de Ação Monitória ajuizada por ARMAZEM MATEUS S.A. em face de E. L. I. G. SUPERMERCADO LTDA - ME e outros, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial de ID n. 65102687, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n.10812521. O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença. Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença". Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber. Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte. No mais, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito. Cumpra-se e intime-se. São Luís, data do sistema. JOSÉ RIBAMAR SERRA Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 1ª Vara Cível

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 21:23

Julgado procedente o pedido

04/05/2022, 17:23

Conclusos para julgamento

27/04/2022, 10:22

Juntada de Certidão

20/04/2022, 05:31

Decorrido prazo de E. L. I. G. SUPERMERCADO LTDA - ME em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 22:16

Decorrido prazo de ELCIVAN LIMA DE MELO em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 18:01

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2022, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

20/01/2022, 12:54

Conclusos para despacho

18/01/2022, 17:48

Juntada de Certidão

29/11/2021, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021, 09:47

Conclusos para despacho

13/07/2021, 13:55

Juntada de Certidão

13/07/2021, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 13:32

Conclusos para despacho

09/04/2021, 11:35

Juntada de petição

02/12/2020, 15:00

Publicado Intimação em 14/09/2018.

14/09/2018, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2018, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2018, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2018, 13:27

Processo Suspenso por Convenção das Partes

15/08/2018, 13:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 11:50

Conclusos para despacho

10/04/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

28/03/2018, 16:46

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 14:25

Despacho

•04/10/2022, 10:04

Sentença

•04/05/2022, 17:23

Despacho

•20/01/2022, 18:01

Despacho

•03/11/2021, 09:47

Despacho

•20/04/2021, 13:32

Despacho

•15/08/2018, 13:27