Procedimento Comum Cível 0800191-08.2019.8.10.0126 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São João dos Patos

Partes do Processo

KARINA VALADAO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA

OAB/PI 8716·CPF·Representa: Autor

ELORENA FERNANDES DA SILVA

OAB/MA 18705·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

KARINA VALADAO DE SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2026, 14:40

Juntada de termo de juntada

01/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 23:51

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:47

Juntada de petição

10/06/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 10:48

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Despacho

•13/05/2025, 23:51

Decisão

•13/05/2024, 09:41

03/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2026, 14:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/03/2026, 14:40

Juntada de termo de juntada

01/03/2026, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 23:51

Conclusos para decisão

10/06/2024, 12:47

Juntada de petição

10/06/2024, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2024, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/05/2024, 09:41

Conclusos para decisão

20/10/2023, 15:15

Juntada de termo de juntada

20/10/2023, 15:14

Decorrido prazo de ELORENA FERNANDES DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:45

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PEREIRA SILVA em 07/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/01/2023, 19:11

Conclusos para despacho

07/04/2022, 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:14

Juntada de petição

20/01/2022, 22:42

Juntada de petição

19/01/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: KARINA VALADÃO DE SOUSA RÉU: INSS SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0800191-08.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE Vistos em Correição I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por KARINA VALADÃO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da qual pleiteia o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu administrativamente o benefício, na condição de trabalhadora rural, o qual, no entanto, lhe foi negado sob a aleg

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: KARINA VALADÃO DE SOUSA RÉU: INSS SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0800191-08.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE Vistos em Correição I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por KARINA VALADÃO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da qual pleiteia o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu administrativamente o benefício, na condição de trabalhadora rural, o qual, no entanto, lhe foi negado sob a aleg

19/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: KARINA VALADÃO DE SOUSA RÉU: INSS SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº: 0800191-08.2019.8.10.0126 SALÁRIO-MATERNIDADE Vistos em Correição I. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária proposta por KARINA VALADÃO DE SOUSA em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, por meio da qual pleiteia o recebimento do benefício de salário-maternidade. Em resumo, a autora alega que requereu administrativamente o benefício, na condição de trabalhadora rural, o qual, no entanto, lhe foi negado sob a aleg

19/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2022, 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:17

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 14:27

Juntada de petição

20/08/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2021, 10:51

Juntada de petição

10/08/2021, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2020 14:30 Vara Única de São João dos Patos .

06/08/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2021, 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 15:30 Vara Única de São João dos Patos.

01/06/2021, 09:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2021, 17:32

Conclusos para decisão

23/02/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 20:51

Conclusos para despacho

02/10/2020, 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 10:01

Conclusos para despacho

31/03/2020, 22:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2020, 10:18

Audiência instrução e julgamento designada para 07/04/2020 14:30 Vara Única de São João dos Patos.

03/03/2020, 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2019, 15:18

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 01:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2019, 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 11:36

Conclusos para julgamento

13/06/2019, 11:33

Distribuído por sorteio

11/06/2019, 11:33

Decisão

•28/01/2023, 19:11

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 11:00

Sentença (expediente)

•18/01/2022, 11:00

Sentença

•17/01/2022, 11:21

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/08/2021, 14:22

Decisão

•31/05/2021, 17:32

Despacho

•05/02/2021, 09:46

Despacho

•08/04/2020, 10:01

Decisão

•28/11/2019, 15:18

Despacho

•15/07/2019, 11:36