Procedimento Comum Cível 0812534-03.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 29.469,09

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

HEMERSON DA COSTA CRUZ

CPF

Autor

DAYANNE DE BRITO GOMES

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA

OAB/MA 17427·CPF·Representa: Autor

THALYNE SANTOS SILVA

OAB/MA 17437·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR

OAB/TO 5436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HEMERSON DA COSTA CRUZ

CPF

Autor

DAYANNE DE BRITO GOMES

CPF

Autor

CASA & TERRA

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ

Terceiro

LOTEAMENTO COLINA PARK

Terceiro

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 10:20

Juntada de petição

11/12/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 14:17

Juntada de diligência

27/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:02

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2023, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 08:20

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 06/03/2023

23/08/2023, 08:18

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:07

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 04:52

Arquivado Definitivamente

10/01/2024, 10:20

Juntada de petição

11/12/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 08:20

Sentença

•24/01/2023, 10:51

27/11/2023, 14:17

Juntada de diligência

27/11/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 11:02

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 11:02

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2023, 09:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/08/2023, 08:20

Juntada de Certidão

23/08/2023, 08:20

Transitado em Julgado em 06/03/2023

23/08/2023, 08:18

Decorrido prazo de RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:48

Decorrido prazo de RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:32

Decorrido prazo de RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:23

Decorrido prazo de THALYNE SANTOS SILVA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

16/04/2023, 11:22

Publicado Intimação em 12/04/2023.

16/04/2023, 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 20:55

Juntada de Certidão

10/04/2023, 20:54

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2023, 11:21

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/03/2023, 11:12

Juntada de petição

21/03/2023, 16:56

Publicado Intimação em 09/02/2023.

21/03/2023, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

21/03/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2023, 10:51

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 17:53

Juntada de Certidão

18/05/2022, 17:52

Juntada de petição

18/05/2022, 10:39

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA - MA17427, THALYNE SANTOS SILVA - MA17437 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA - MA17427, THALYNE SANTOS SILVA - MA17437 Ré(u): RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 DESPACHO Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0812534-03.2019.8.10.0040 Autor(a): HEMERSON DA COSTA CRUZ e outros Advogados/Autoridades do(a) Vistos em correição. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se desejam o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 22 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 16:17

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:53

Conclusos para decisão

08/03/2021, 10:51

Decorrido prazo de THALYNE SANTOS SILVA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:10

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:10

Juntada de petição

04/03/2021, 23:01

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 07:25

Conclusos para decisão

27/05/2020, 17:54

Juntada de termo

27/05/2020, 17:53

Decorrido prazo de RAPHAELLA CARVALHO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:31

Decorrido prazo de THALYNE SANTOS SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 01:31

Juntada de contestação

26/05/2020, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2020, 10:59

Juntada de Ato ordinatório

24/03/2020, 10:58

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 20/02/2020 15:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

04/03/2020, 11:04

Juntada de contestação

03/03/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 09:50

Juntada de petição

14/02/2020, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 16:30

Juntada de diligência

12/12/2019, 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 16:26

Juntada de diligência

12/12/2019, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

14/11/2019, 13:18

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2019, 08:51

Audiência conciliação designada para 20/02/2020 15:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

11/11/2019, 08:50

Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2019, 16:32

Conclusos para decisão

04/09/2019, 18:38

Distribuído por sorteio

04/09/2019, 18:38

Despacho

•22/04/2022, 16:17

Despacho

•03/11/2020, 07:25

Ato Ordinatório

•24/03/2020, 10:58

Documento Diverso

•03/03/2020, 16:06

Documento Diverso

•03/03/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•11/11/2019, 08:51

Decisão

•03/11/2019, 16:32