Cumprimento de sentença 0800089-13.2016.8.10.0151 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800089-13.2016.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 11:10

Transitado em Julgado em 24/05/2022

01/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de L R DOS SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 12:36

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: L R DOS SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ARTHUR DA SILVA DE ARAUJO - MA13983-A REPRESENTADO: M. DO S. S. DA SILVA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): "SENTENÇA Dispensado o relatório conforme o art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Decido. Penhora não realizada. Executada não encontrada, conforme certidão do oficial de justiça inclusa nos autos (ID nº 56540810). A exequente devidamente intimada para indicar bens e/ou novo endereço da executada não o fez, prejudicando assim, o andamento da execução. Dispõe o art. 53, §4º da lei 9.099/95: Art. 53 (...). (...) § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800089-13.2016.8.10.0151 Ante o exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, extingo o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários porque indevidos nesta fase (artigo 55 da Lei 9.099/95). Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se e registre-se. Intime-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês" REJANE PEREIRA ARAUJO Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 23:36

Extinto o processo por devedor não encontrado

05/05/2022, 11:13

Juntada de certidão

05/01/2022, 16:28

Conclusos para despacho

15/12/2021, 13:55

Juntada de Certidão

15/12/2021, 13:54

Decorrido prazo de L R DOS SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 16:30

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:19

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 11:13

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 17:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/05/2022

Decorrido prazo de L R DOS SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS em 24/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por devedor não encontrado

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de L R DOS SANTOS SERVIÇOS GRAFICOS em 13/12/2021 23:59.

Publicado Intimação em 26/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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