Procedimento Comum Cível 0802179-70.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

JOSE FLAVIO DE ABREU SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES

OAB/PI 19336·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE FLAVIO DE ABREU SOUSA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 27/07/2023

26/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

03/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:35

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:05

Juntada de decisão

31/07/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2023, 13:06

Juntada de Ofício

05/06/2023, 12:13

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:05

Transitado em Julgado em 27/07/2023

26/03/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:35

Juntada de Certidão

21/11/2023, 14:35

Documentos

Despacho

•21/03/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Decorrido prazo de ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:17

Publicado Intimação em 02/08/2023.

03/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

03/08/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023, 14:35

Juntada de Certidão

31/07/2023, 14:32

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:05

Juntada de decisão

31/07/2023, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/06/2023, 13:06

Juntada de Ofício

05/06/2023, 12:13

Juntada de Certidão

05/06/2023, 08:15

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:38

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 07:21

Decorrido prazo de ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES em 08/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:33

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:16

Juntada de Certidão

28/04/2023, 16:16

Juntada de apelação

27/04/2023, 14:20

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 13:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/04/2023, 18:41

Juntada de petição

10/01/2023, 13:56

Conclusos para decisão

03/06/2022, 13:55

Juntada de Certidão

03/06/2022, 13:55

Juntada de réplica à contestação

31/05/2022, 20:25

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSE FLAVIO DE ABREU SOUSA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES - PI19336 REQUERIDO (A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUANA OLIVEIRA VIEIRA - MA8437-A FINALIDADE: INTIMAR o (a) Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ROSEANE MOURA DA SILVA SOARES - PI19336 para tomar (em) conhecimento do inteiro teor do (a) "ATO ORDINATÓRIO. (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ). Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Sábado, 07 de Maio de 2022. LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA. Técnico Judiciário Sigiloso". Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, ao meu cargo, nesta cidade de Araioses, Estado do Maranhão, Sábado, 07 de Maio de 2022. Eu, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS LIMA, Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802179-70.2021.8.10.0069 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica]

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 00:12

Juntada de Certidão

07/05/2022, 00:11

Juntada de Certidão

07/05/2022, 00:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2022, 00:08

Juntada de contestação

20/04/2022, 13:38

Juntada de termo

18/04/2022, 15:14

Juntada de Mandado

12/04/2022, 11:07

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/03/2022, 23:02

Não Concedida a Medida Liminar

16/03/2022, 11:30

Conclusos para decisão

21/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão

21/02/2022, 14:39

Juntada de diligência

26/01/2022, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2022, 16:25

Expedição de Mandado.

18/01/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 10:03

Conclusos para decisão

25/11/2021, 09:25

Distribuído por sorteio

25/11/2021, 09:25

Decisão (expediente)

•03/07/2023, 14:03

Decisão

•30/06/2023, 12:46

Despacho

•10/05/2023, 07:21

Sentença (expediente)

•04/04/2023, 13:32

Sentença

•03/04/2023, 18:41

Ato Ordinatório

•07/05/2022, 00:11

Certidão

•18/04/2022, 15:14

Decisão

•16/03/2022, 11:30

Despacho

•13/12/2021, 10:03