Cumprimento de sentença 0804968-23.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ALFREDO WALBURGO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO GUALBERTO

OAB/MA 5889·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Réu

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALFREDO WALBURGO DE SOUZA PEREIRA

CPF

Autor

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 12:54

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 10:39

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:31

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:00

Juntada de Certidão

26/02/2026, 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 00:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Documentos

Documento Diverso

•15/12/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 12:27

Juntada de Certidão

08/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2025, 12:54

Juntada de Certidão

15/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

10/12/2025, 10:39

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:31

Juntada de Certidão

17/09/2025, 09:31

Juntada de petição

01/08/2025, 12:59

Juntada de petição

30/07/2025, 12:02

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 17:23

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

17/06/2025, 10:38

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2025, 10:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 10:00

Juntada de Certidão

26/02/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 10:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/11/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 10:22

Conclusos para decisão

08/05/2024, 15:05

Juntada de petição

24/04/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:42

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:40

Juntada de petição

12/06/2023, 17:20

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 12:06

Juntada de petição

24/01/2023, 17:25

Conclusos para decisão

09/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão

09/03/2022, 16:58

Juntada de petição

10/02/2022, 10:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804968-23.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ALFREDO WALBURGO DE SOUZA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO GUALBERTO - MA5889-A EXECUTADO: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, GAFISA S/A. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA - MA5148-A Advogado/Autoridade do(a) Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:02

Juntada de Certidão

18/01/2022, 10:13

Juntada de Certidão

29/11/2021, 18:01

Recebidos os autos do CEJUSC

08/11/2021, 14:00

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 08/11/2021 13:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

08/11/2021, 14:00

Conciliação infrutífera

08/11/2021, 14:00

Juntada de petição

08/11/2021, 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

04/11/2021, 23:16

Recebidos os autos do CEJUSC

04/11/2021, 15:44

Audiência Processual por videoconferência designada para 08/11/2021 13:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

04/11/2021, 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

04/11/2021, 15:14

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:14

Juntada de Alvará

22/10/2021, 12:58

Juntada de Alvará

22/10/2021, 12:57

Juntada de petição

22/10/2021, 12:35

Publicado Intimação em 20/10/2021.

20/10/2021, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2021, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

14/10/2021, 14:38

Outras Decisões

12/10/2021, 22:05

Juntada de petição

17/09/2021, 14:10

Juntada de petição

16/09/2021, 17:19

Juntada de petição

23/08/2021, 17:58

Juntada de petição

15/04/2021, 11:30

Decorrido prazo de ALFREDO WALBURGO DE SOUZA PEREIRA em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 01:38

Conclusos para decisão

29/06/2020, 09:51

Juntada de Certidão

29/06/2020, 09:50

Juntada de petição

24/06/2020, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2020, 22:03

Outras Decisões

19/06/2020, 16:35

Conclusos para despacho

21/10/2019, 17:18

Juntada de Certidão

21/10/2019, 16:51

Decorrido prazo de ALFREDO WALBURGO DE SOUZA PEREIRA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 01:32

Juntada de petição

05/06/2019, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2019, 11:39

Juntada de Ato ordinatório

30/05/2019, 11:39

Juntada de Certidão

30/05/2019, 11:36

Distribuído por dependência

04/02/2019, 15:42

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:54

Decisão

•10/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:38

Despacho

•22/11/2024, 10:22

Despacho

•23/04/2024, 10:49

Despacho

•09/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:13

Despacho

•14/10/2021, 17:04

Decisão

•12/10/2021, 22:05

Petição

•23/08/2021, 17:58

Decisão

•19/06/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:39

Todos os documentos(27)

Documento Diverso

•15/12/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:54

Decisão

•10/12/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:38

Despacho

•22/11/2024, 10:22

Despacho

•23/04/2024, 10:49

Despacho

•09/05/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:13

Despacho

•14/10/2021, 17:04

Decisão

•12/10/2021, 22:05

Petição

•23/08/2021, 17:58

Decisão

•19/06/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•30/05/2019, 11:39

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42

Documento Diverso

•04/02/2019, 15:42