Procedimento Comum Cível 0800615-03.2017.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800615-03.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 10:27

Transitado em Julgado em 30/06/2022

30/06/2022, 10:27

Juntada de petição

13/05/2022, 11:30

Juntada de petição

11/05/2022, 15:57

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: JUAREZ DE SOUZA ALVES e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800615-03.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO FORTE SOBRINHO Vistos e etc. Cuidam os autos de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ANTONIO FORTE SOBRINHO em face de JUAREZ DE SOUSA ALVES, todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. Contestação nos autos. Posteriormente, com a ausência do autor à audiência realizada, conforme ID 46096167, determinou-se sua intimação pessoal para dizer se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito. Foi efetuada uma tentativa de intimação da parte autora para se manifestar nos autos, mas não foi encontrada no endereço fornecido nos autos (certidão de ID 4888519). É o breve relatório que se faz necessário. DECIDO. Resta cristalino que a parte autora mudou de endereço sem informar nos autos, impossibilitando qualquer tentativa de contato. Em tentativa de realização de audiência, não pôde ser possível devido à sua ausência injustificada. Ademais, as notícias que estão nos autos é de que tenha se mudado de Estado. Assim, verifica-se que a lei não permite que o processo prossiga quando constatada a ausência de interesse em sua continuidade, vez que o responsável pelo andamento da marcha processual não é apenas o Juiz, mas igualmente as partes. Face ao exposto, sem maiores delongas, ante a ausência de interesse na manutenção da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, incisos III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante a assistência judiciária que ora defiro. Publique-se. Registre-se, Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 19:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2022, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/11/2021, 10:28

Conclusos para despacho

21/08/2021, 17:27

Juntada de Certidão

21/08/2021, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 15:11

Juntada de diligência

12/07/2021, 15:11

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 15:57

Documentos

Sentença

•12/11/2021, 10:28

Despacho

•20/04/2021, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Réu: JUAREZ DE SOUZA ALVES e outros Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO - MA4976-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800615-03.2017.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): ANTONIO FORTE SOBRINHO Vistos e etc. Cuidam os autos de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ANTONIO FORTE SOBRINHO em face de JUAREZ DE SOUSA ALVES, todos devidamente qualificados nos autos, fazendo as alegações contidas na inicial. Contestação nos autos. Posteriormente, com a ausência do autor à audiência realizada, conforme ID 46096167, determinou-se sua intimação pessoal para dizer se ainda tinha interesse no prosseguimento do feito. Foi efetuada uma tentativa de intimação da parte autora para se manifestar nos autos, mas não foi encontrada no endereço fornecido nos autos (certidão de ID 4888519). É o breve relatório que se faz necessário. DECIDO. Resta cristalino que a parte autora mudou de endereço sem informar nos autos, impossibilitando qualquer tentativa de contato. Em tentativa de realização de audiência, não pôde ser possível devido à sua ausência injustificada. Ademais, as notícias que estão nos autos é de que tenha se mudado de Estado. Assim, verifica-se que a lei não permite que o processo prossiga quando constatada a ausência de interesse em sua continuidade, vez que o responsável pelo andamento da marcha processual não é apenas o Juiz, mas igualmente as partes. Face ao exposto, sem maiores delongas, ante a ausência de interesse na manutenção da ação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução mérito, com fulcro no artigo 485, incisos III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, ante a assistência judiciária que ora defiro. Publique-se. Registre-se, Intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/06/2022

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de diligência

Expedição de Mandado.

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