Procedimento Comum Cível 0802205-78.2018.8.10.0035 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802205-78.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2022

22/09/2022, 13:33

Decorrido prazo de LORENZO OLIVEIRA VERAS em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:05

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 18:05

Publicado Intimação em 10/05/2022.

10/05/2022, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802205-78.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): L. O. V. Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por L. O. V., devidamente representado por seu genitor, em desfavor da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, devidamente qualificados nos autos. Foi proferida sentença de mérito (ID50921477). As partes compareceram aos autos e informaram a celebração de acordo, conforme ID55105117. Considerando que as partes celebraram acordo, não vejo qualquer impedimento à sua homologação nos próprios autos. Até porque, a composição é permitida em qualquer fase do processo, sendo até mesmo desejável, tendo em vista a satisfação do interesse de ambas as partes, de modo que não existe qualquer óbice à sua homologação. In casu, cuidando-se o objeto litigioso de direito disponível e estando bem representadas as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação celebrada nestes autos em seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2022, 20:19

Homologada a Transação

18/11/2021, 12:54

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 19:53

Juntada de Certidão

17/11/2021, 19:53

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 03/11/2021 23:59.

05/11/2021, 07:52

Juntada de petição

25/10/2021, 19:14

Juntada de petição

06/10/2021, 14:11

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 10:33

Documentos

Sentença

•18/11/2021, 12:54

Sentença

•17/08/2021, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAYLTON SOARES VERAS - MA10243-A Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0802205-78.2018.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): L. O. V. Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação de Indenização ajuizada por L. O. V., devidamente representado por seu genitor, em desfavor da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, devidamente qualificados nos autos. Foi proferida sentença de mérito (ID50921477). As partes compareceram aos autos e informaram a celebração de acordo, conforme ID55105117. Considerando que as partes celebraram acordo, não vejo qualquer impedimento à sua homologação nos próprios autos. Até porque, a composição é permitida em qualquer fase do processo, sendo até mesmo desejável, tendo em vista a satisfação do interesse de ambas as partes, de modo que não existe qualquer óbice à sua homologação. In casu, cuidando-se o objeto litigioso de direito disponível e estando bem representadas as partes, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação celebrada nestes autos em seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 7 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

09/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/09/2022

Decorrido prazo de LORENZO OLIVEIRA VERAS em 31/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (CNPJ=33.719.485/0027-66) em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 03/11/2021 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/10/2021.

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