Procedimento Comum Cível 0803200-45.2020.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 19.491,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Timon 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2025, 22:27

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 22:20

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:37

Juntada de petição

11/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:01

Juntada de apelação

20/01/2025, 11:31

Juntada de apelação

17/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:51

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:50

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:58

Todas as movimentações(277)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/03/2025, 22:27

Juntada de ato ordinatório

12/03/2025, 22:20

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:37

Juntada de petição

11/03/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:47

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 22:20

Despacho

•05/02/2025, 17:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 17:01

Juntada de apelação

20/01/2025, 11:31

Juntada de apelação

17/12/2024, 15:17

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:51

Juntada de Certidão

09/12/2024, 11:50

Publicado Decisão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 13:31

Embargos de declaração não acolhidos

26/11/2024, 14:48

Juntada de Certidão

21/11/2024, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

12/11/2024, 03:25

Publicado Sentença em 04/11/2024.

12/11/2024, 03:25

Conclusos para decisão

08/11/2024, 09:17

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:15

Juntada de embargos de declaração

07/11/2024, 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 12:21

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

18/10/2024, 08:57

Juntada de Certidão

18/10/2024, 08:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:08

Juntada de Certidão

18/09/2024, 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 15:05

Juntada de diligência

07/09/2024, 15:05

Juntada de diligência

07/09/2024, 15:05

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA SILVA DE MESQUITA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:26

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:08

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 14:11

Juntada de Mandado

30/08/2024, 14:11

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/08/2024, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 13:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 13:55

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 14:32

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:53

Juntada de Certidão

28/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 10:41

Conclusos para despacho

27/08/2024, 20:58

Juntada de petição

27/08/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:00

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 16:34

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:54

Juntada de Certidão

30/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:47

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 01:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 18:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 14:19

Conclusos para despacho

02/07/2024, 11:49

Juntada de Certidão

02/07/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:57

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 16:30

Juntada de petição

10/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

29/04/2024, 10:47

Juntada de Certidão

29/04/2024, 10:46

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 10:09

Publicado Despacho em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 08:26

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2024, 16:40

Conclusos para despacho

21/02/2024, 15:41

Juntada de Certidão

21/02/2024, 15:13

Juntada de petição

21/02/2024, 14:52

Juntada de petição

20/02/2024, 12:49

Juntada de petição

19/02/2024, 15:49

Publicado Despacho em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:21

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:45

Juntada de ofício

08/01/2024, 10:10

Juntada de Certidão

01/12/2023, 10:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

29/11/2023, 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2023, 11:02

Juntada de Ofício

27/11/2023, 13:06

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:37

Juntada de Certidão

24/11/2023, 11:35

Juntada de aviso de recebimento

22/09/2023, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:42

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2023, 12:17

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/08/2023, 07:33

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

03/08/2023, 00:51

Juntada de Ofício

01/08/2023, 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 16:38

Conclusos para despacho

30/06/2023, 12:12

Juntada de Certidão

30/06/2023, 12:11

Juntada de ofício

30/06/2023, 12:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:53

Juntada de petição

23/06/2023, 12:49

Juntada de Certidão

21/06/2023, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 13:00

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:57

Juntada de Ofício

19/06/2023, 15:23

Juntada de petição

16/06/2023, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:11

Conclusos para despacho

06/06/2023, 08:37

Juntada de Certidão

05/06/2023, 18:48

Juntada de petição

31/05/2023, 21:29

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 13:48

Outras Decisões

22/05/2023, 08:59

Conclusos para decisão

18/05/2023, 20:49

Juntada de Certidão

18/05/2023, 20:35

Juntada de petição

18/05/2023, 10:39

Publicado Despacho em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 07:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 10:36

Decorrido prazo de FABRICIO ALMEIDA SILVA DE MESQUITA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:41

Conclusos para despacho

19/04/2023, 10:22

Juntada de Certidão

19/04/2023, 10:21

Juntada de petição

18/04/2023, 21:28

Juntada de termo de juntada

18/04/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

14/04/2023, 23:48

Publicado Decisão em 24/03/2023.

14/04/2023, 23:48

Juntada de petição

29/03/2023, 10:43

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

22/03/2023, 09:54

Expedição de informações pessoalmente.

22/03/2023, 09:49

Juntada de Mandado

22/03/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 09:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2023, 22:06

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:24

Juntada de Certidão

24/02/2023, 21:08

Juntada de petição

24/02/2023, 18:09

Juntada de petição

24/02/2023, 11:09

Juntada de petição

17/02/2023, 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 22:48

Conclusos para despacho

13/02/2023, 15:26

Juntada de ofício

13/02/2023, 15:25

Juntada de diligência

05/02/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2023, 15:44

Expedição de Mandado.

27/01/2023, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/01/2023, 10:00

Juntada de diligência

27/01/2023, 10:00

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 13:44

Expedição de informações pessoalmente.

26/01/2023, 13:38

Juntada de protocolo

26/01/2023, 13:36

Juntada de Ofício

26/01/2023, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 20:14

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:19

Juntada de Certidão

23/01/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - TIMON em 01/11/2022 23:59.

18/01/2023, 01:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AG. TIMON-MA em 04/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/12/2022 23:59.

04/01/2023, 10:29

Expedição de informações pessoalmente.

01/12/2022, 09:03

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/12/2022, 09:01

Juntada de Ofício

30/11/2022, 10:28

Juntada de ato ordinatório

22/11/2022, 15:21

Expedição de informações pessoalmente.

24/10/2022, 11:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/10/2022, 11:37

Juntada de Ofício

23/10/2022, 15:22

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:26

Juntada de Certidão

21/10/2022, 10:24

Expedição de informações pessoalmente.

27/09/2022, 13:28

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

27/09/2022, 13:27

Juntada de Ofício

26/09/2022, 15:59

Publicado Despacho em 05/09/2022.

05/09/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803200-45.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Diante da manifestação de ID 74484045, OFICIE-SE ao Banco do Brasil, com prazo de 5 (cinco) dias, para que apresente a documentação quanto a abertura de conta bancária em nome da autora, além de extratos de movimentações, vez que alega não ter autorizado a abertura da conta n. 22.732-3, Agência 0590-8, em nome de MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA, CPF: 918.200.813-20. Intimem-se. Timon/MA, 1 de setembro de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/08/2022, 10:13

Juntada de petição

24/08/2022, 09:17

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803200-45.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO Oportunizo à autora, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar prova da negativa do Banco do Brasil quanto à disponibilização de suas informações bancárias, sob pena de indeferimento de seu pedido de expedição de ofício, ID 69263142. Intimem-se. Timon/MA, 17 de agosto de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

15/06/2022, 15:10

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:40

Juntada de petição

14/06/2022, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803200-45.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947 REU: BANCO PAN S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo a intimação da requerente, por meio de sua advogada, para informar, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, comprovadamente se recebeu os valores em questão, vez que o extrato apresentado é um demonstrativo de recebimento de proventos de benefício previdenciário (ID 54504653), haja vista que claramente o contrato acima indica a sua conta bancária no Banco do Brasil e manifestar interesse na realização de perícia, vez que afirma não ser a sua assinatura na cédula de crédito, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Esclarece-se que o contrato objeto da lide é de refinanciamento de empréstimo consignado. Timon, 10 de junho de 2022. Joelle Gomes Farias de Oliveira Secretária Judicial Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 11:37

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:35

Publicado Despacho em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803200-45.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947 REU: BANCO PAN S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer qual o valor recebido pela autora, a título de “troco”, na transação de refinanciamento de contrato de empréstimo consignado, relativo ao contrato de ID 33660426, p. 4/6, e, querendo, o comprovante de transferência, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Com a resposta, intime-se a autora, no mesmo prazo, para informar comprovadamente se recebeu os valores em questão, vez que o extrato apresentado é um demonstrativo de recebimento de proventos de benefício previdenciário (ID 54504653), haja vista que claramente o contrato acima indica a sua conta bancária no Banco do Brasil e manifestar interesse na realização de perícia, vez que afirma não ser a sua assinatura na cédula de crédito, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra. Esclarece-se que o contrato objeto da lide é de refinanciamento de empréstimo consignado. Intimem-se. Timon/MA, 30 de maio de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:17

Conclusos para despacho

24/05/2022, 11:19

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:17

Juntada de réplica à contestação

24/05/2022, 10:42

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803200-45.2020.8.10.0060. AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAHAALA VERAS DE SIQUEIRA ROCHA - PI15947 REU: BANCO PAN S/A, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - RJ111030-A Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A DECISÃO Diante do julgamento do IRDR 53.983/2016, o feito deve seguir. Considerando da sucessão empresarial por incorporação, SUBSTITUA-SE no registro dos autos, no lugar do réu BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, a empresa BANCO SANTANDER S/A, pessoa jurídica inscrita nº CNPJ 90.400.888/0001-42, qualificado na peça de ID 40353232, na forma do art. 1.146, do Código Civil. JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica às contestações no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Timon/MA, 5 de maio de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2022, 15:39

Juntada de Certidão

08/05/2022, 15:38

Concedida a substituição/sucessão de parte

06/05/2022, 10:33

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 16:18

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021, 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

02/11/2021, 22:32

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:17

Juntada de petição

15/10/2021, 12:06

Juntada de petição

12/02/2021, 16:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

29/01/2021, 15:28

Conclusos para despacho

28/01/2021, 20:51

Juntada de Certidão

28/01/2021, 20:49

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 05:27

Juntada de contestação

19/11/2020, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2020, 09:12

Juntada de diligência

11/11/2020, 09:12

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 16:49

Juntada de Ofício

05/11/2020, 16:44

Juntada de Ato ordinatório

05/11/2020, 16:40

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 06:19

Decorrido prazo de INSS Timon (MA) em 15/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 05:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2020, 09:01

Publicado Intimação em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/09/2020, 01:06

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

31/08/2020, 10:17

Expedição de informações pessoalmente.

31/08/2020, 10:16

Juntada de Ofício

28/08/2020, 14:31

Juntada de Certidão

28/08/2020, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 14:22

Juntada de mandado

28/08/2020, 14:21

Juntada de Carta ou Mandado

28/08/2020, 14:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

28/08/2020, 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/08/2020, 11:44

Conclusos para despacho

12/08/2020, 15:16

Juntada de Certidão

12/08/2020, 15:16

Juntada de petição

11/08/2020, 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2020, 18:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2020, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 11:13

Conclusos para decisão

27/07/2020, 13:53

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 13:53

Decisão

•27/11/2024, 13:31

Decisão

•26/11/2024, 14:48

Sentença

•31/10/2024, 12:21

Sentença

•29/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:55

Despacho

•29/08/2024, 14:32

Despacho

•28/08/2024, 10:41

Despacho

•08/08/2024, 13:35

Despacho

•07/08/2024, 16:34

Despacho

•02/07/2024, 14:19

Despacho

•17/05/2024, 11:32

Despacho

•16/05/2024, 16:30

Despacho

•10/04/2024, 12:32

Todos os documentos(49)

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 22:20

Despacho

•05/02/2025, 17:35

Decisão

•27/11/2024, 13:31

Decisão

•26/11/2024, 14:48

Sentença

•31/10/2024, 12:21

Sentença

•29/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:55

Despacho

•29/08/2024, 14:32

Despacho

•28/08/2024, 10:41

Despacho

•08/08/2024, 13:35

Despacho

•07/08/2024, 16:34

Despacho

•02/07/2024, 14:19

Despacho

•17/05/2024, 11:32

Despacho

•16/05/2024, 16:30

Despacho

•10/04/2024, 12:32

Despacho

•04/04/2024, 08:26

Despacho

•08/02/2024, 12:22

Despacho

•07/02/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:37

Despacho

•01/08/2023, 10:20

Despacho

•29/07/2023, 16:38

Despacho

•16/06/2023, 09:49

Despacho

•15/06/2023, 16:11

Decisão

•22/05/2023, 13:48

Decisão

•22/05/2023, 08:59

Despacho

•21/04/2023, 17:56

Despacho

•20/04/2023, 10:36

Decisão

•22/03/2023, 09:41

Decisão

•20/03/2023, 22:06

Despacho

•14/02/2023, 09:19

Despacho

•13/02/2023, 22:48

Despacho

•26/01/2023, 12:56

Despacho

•25/01/2023, 20:14

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 10:26

Despacho

•01/09/2022, 13:23

Despacho

•01/09/2022, 10:57

Despacho

•17/08/2022, 12:45

Despacho

•17/08/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:36

Despacho

•31/05/2022, 16:23

Despacho

•30/05/2022, 15:17

Decisão

•08/05/2022, 15:39

Decisão

•06/05/2022, 10:33

Decisão

•02/11/2021, 22:32

Decisão

•29/01/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 16:40

Decisão

•28/08/2020, 11:44

Despacho

•29/07/2020, 11:13