Procedimento Comum Cível 0800880-56.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 35.813,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Publicado Sentença em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 23:38

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:04

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 08:42

Transitado em Julgado em 15/08/2024

19/08/2024, 08:41

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 02:17

Publicado Sentença em 25/07/2024.

26/07/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

26/07/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 13:51

Julgado improcedente o pedido

22/07/2024, 23:38

Conclusos para despacho

17/07/2024, 08:04

Juntada de Certidão

16/07/2024, 18:17

Juntada de petição

15/07/2024, 15:42

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 02:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 10:19

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:00

Juntada de Certidão

19/06/2024, 08:48

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 04:15

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 08:39

Juntada de Certidão

07/06/2024, 12:30

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:11

Juntada de petição

05/06/2024, 15:21

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2024, 13:50

Juntada de Certidão

04/06/2024, 13:48

Juntada de laudo

04/06/2024, 13:39

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

03/06/2024, 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2024, 09:07

Expedição de informações pessoalmente.

03/06/2024, 09:07

Juntada de Certidão

03/06/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:34

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 03:56

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:09

Juntada de Certidão

25/04/2024, 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:43

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

24/04/2024, 12:43

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:30

Juntada de Certidão

10/04/2024, 08:33

Conclusos para despacho

03/04/2024, 16:38

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:45

Publicado Despacho em 20/03/2024.

21/03/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

21/03/2024, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 10:42

Conclusos para despacho

11/03/2024, 09:39

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

31/01/2024, 03:48

Publicado Despacho em 30/01/2024.

31/01/2024, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 10:24

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:20

Juntada de Certidão

25/01/2024, 12:20

Juntada de termo de juntada

25/01/2024, 10:42

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:33

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:39

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 12:38

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

09/11/2023, 12:38

Expedição de informações pessoalmente.

09/11/2023, 12:29

Juntada de ato ordinatório

09/11/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 14:36

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 14:58

Conclusos para despacho

12/09/2023, 08:44

Juntada de Certidão

11/09/2023, 17:26

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:50

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

01/08/2023, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023, 10:46

Expedição de informações pessoalmente.

01/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 16:40

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:01

Juntada de Certidão

20/07/2023, 12:52

Juntada de petição

20/07/2023, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 10:45

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 16:56

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:58

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:58

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:38

Publicado Despacho em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:43

Juntada de Certidão

27/03/2023, 11:49

Juntada de petição

23/03/2023, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

13/03/2023, 16:11

Juntada de Certidão

13/03/2023, 14:43

Juntada de Certidão

13/03/2023, 10:49

Juntada de petição

13/03/2023, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:57

Juntada de Certidão

09/03/2023, 11:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 12/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:23

Publicado Despacho em 02/09/2022.

02/09/2022, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800880-56.2019.8.10.0060. REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO Compulsando os autos, o réu informa que o contrato n. 569014738 não foi implantado em razão de rejeição de margem, ID 68125366, fato que será apreciado quando do julgamento. O autor informa que são os contratos objeto da lide: i) n. 567419130, depositado em juízo, conforme documento de ID 25520222, p. 10; ii) n. 569014738, não juntado aos autos, que o réu informa não ter sido implantado; iii) n. 549031434, apresentado em juízo no ID 68125364. Assim, agende-se a perícia com o perito nomeado tendo como objeto os contratos n. 567419130 e n. 549031434. Intimem-se. Timon/MA, 31 de agosto de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO, JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 11:28

Conclusos para despacho

19/07/2022, 07:51

Juntada de termo de juntada

07/07/2022, 16:22

Juntada de mensagem(ns) de e-mail

30/06/2022, 08:53

Expedição de informações pessoalmente.

30/06/2022, 08:43

Juntada de Mandado

30/06/2022, 08:40

Juntada de Certidão

30/06/2022, 08:23

Juntada de Certidão

31/05/2022, 13:43

Juntada de petição

31/05/2022, 11:32

Juntada de petição

12/05/2022, 18:01

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800880-56.2019.8.10.0060. REU: BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A DESPACHO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: MARIA DE JESUS DA SILVA NASCIMENTO, JOSE CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO, REGINA LUCIA DO NASCIMENTO MONTEIRO, JOELMA PEREIRA DO NASCIMENTO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS - PI9520 Intime-se a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar sobre o pedido do autor de exibição do contrato de refinanciamento n. 549031434 (decorrente do contrato n. 567419130) e do contrato n. 569014738, sob pena de prosseguimento do feito. Intimem-se ainda as partes, no mesmo prazo, para esclarecerem sobre a utilidade do contrato n. 547731158, depositado em secretaria conjuntamente com o contrato n. 567419130, conforme certidão de ID 25520214, definindo-se quais são os contratos objeto da lide. Havendo manifestação, com a juntada dos contratos em referência, intime-se novamente o perito nomeado, no prazo de 5 (cinco) dias, para informar seu interesse na condução da perícia, conforme decisão de ID 19591348, tendo os honorários sido recolhidos, consoante comprovante de ID 20573740. Após, conclusos. Intimem-se. Timon/MA, 5 de maio de 2022. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

09/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 10:34

Conclusos para despacho

05/05/2022, 15:32

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 12:14

Outras Decisões

17/11/2021, 21:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

17/11/2021, 21:09

Conclusos para decisão

14/10/2021, 12:24

Juntada de petição

14/10/2021, 08:09

Juntada de petição

12/10/2021, 13:43

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:00

Juntada de Certidão

06/10/2021, 08:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

14/09/2021, 08:30

Juntada de Certidão

14/09/2021, 06:25

Juntada de petição

13/09/2021, 21:10

Publicado Intimação em 24/08/2021.

24/08/2021, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

24/08/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 15:12

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BASTOS DE FREITAS em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 19:10

Conclusos para decisão

20/07/2021, 15:06

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:01

Juntada de petição

19/07/2021, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2021, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 12:06

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:01

Juntada de Certidão

09/07/2021, 10:00

Juntada de petição

08/07/2021, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 10:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

04/12/2019, 10:11

Juntada de Certidão

12/11/2019, 12:12

Conclusos para julgamento

17/10/2019, 16:10

Juntada de Certidão

17/10/2019, 16:10

Decorrido prazo de GIOVANNY MICHAEL VIEIRA NAVARRO em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 03:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 15:33

Juntada de petição

10/07/2019, 12:25

Conclusos para despacho

13/06/2019, 13:08

Juntada de Certidão

13/06/2019, 13:07

Juntada de petição

12/06/2019, 14:00

Juntada de petição

06/06/2019, 16:30

Juntada de petição

04/06/2019, 13:21

Decorrido prazo de WAGNER NEGREIROS PEREIRA em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 03:00

Juntada de protocolo

17/05/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2019, 10:41

Expedição de informações pessoalmente.

17/05/2019, 10:41

Juntada de petição

16/05/2019, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019, 15:19

Conclusos para despacho

02/05/2019, 11:16

Juntada de Certidão

02/05/2019, 11:15

Juntada de petição

01/05/2019, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2019, 12:11

Juntada de Ato ordinatório

23/04/2019, 12:11

Juntada de Certidão

23/04/2019, 11:48

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 10:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/04/2019, 14:08

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2019, 16:38

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

18/03/2019, 16:36

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 15:12

Publicado Intimação em 20/02/2019.

20/02/2019, 07:22

Juntada de Certidão

19/02/2019, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2019, 16:55

Juntada de petição

18/02/2019, 21:45

Juntada de petição

18/02/2019, 21:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2019, 15:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/02/2019, 23:11

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2019, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2019, 23:11

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 11:19

Conclusos para decisão

15/02/2019, 11:19

Documentos

Sentença

•23/07/2024, 13:51

Sentença

•22/07/2024, 23:38

Despacho

•21/06/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:48

Despacho

•27/05/2024, 11:53

Despacho

•22/04/2024, 11:30

Despacho

•15/03/2024, 08:55

Despacho

•14/03/2024, 10:41

Despacho

•26/01/2024, 15:10

Despacho

•26/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:18

Despacho

•16/10/2023, 14:36

Despacho

•09/10/2023, 14:58

Despacho

•29/07/2023, 16:40

Despacho

•12/07/2023, 21:08

Todos os documentos(33)

Sentença

•23/07/2024, 13:51

Sentença

•22/07/2024, 23:38

Despacho

•21/06/2024, 10:19

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:48

Despacho

•27/05/2024, 11:53

Despacho

•22/04/2024, 11:30

Despacho

•15/03/2024, 08:55

Despacho

•14/03/2024, 10:41

Despacho

•26/01/2024, 15:10

Despacho

•26/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 11:18

Despacho

•16/10/2023, 14:36

Despacho

•09/10/2023, 14:58

Despacho

•29/07/2023, 16:40

Despacho

•12/07/2023, 21:08

Despacho

•12/07/2023, 16:56

Despacho

•21/03/2023, 15:50

Despacho

•13/03/2023, 09:54

Despacho

•09/03/2023, 16:31

Despacho

•31/08/2022, 13:03

Despacho

•31/08/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 08:23

Despacho

•08/05/2022, 15:42

Despacho

•06/05/2022, 10:34

Decisão

•17/11/2021, 21:09

Decisão

•04/10/2021, 15:01

Despacho

•19/08/2021, 15:12

Despacho

•13/07/2021, 12:06

Decisão

•04/12/2019, 10:11

Despacho

•12/09/2019, 15:33

Decisão

•16/05/2019, 15:19

Ato Ordinatório

•23/04/2019, 12:11

Decisão

•15/02/2019, 23:11