Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024, 01:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024, 17:17
Decorrido prazo de JOSE ALVES DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 02:20
Decorrido prazo de RAIMUNDO ALVES DA COSTA em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024, 02:20
Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 18:06
Conclusos para despacho
29/01/2024, 20:19
Juntada de Certidão
29/01/2024, 20:19
Juntada de decisão
23/01/2024, 16:57
Recebidos os autos
23/01/2024, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2022, 09:39
Juntada de Certidão
18/11/2022, 09:38
Documentos
Despacho
•10/04/2024, 18:06
Decisão (expediente)
•23/10/2023, 12:17
24/04/2024, 02:20
Publicado Intimação em 15/04/2024.
15/04/2024, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024, 00:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 14:38
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024, 18:06
Conclusos para despacho
29/01/2024, 20:19
Juntada de Certidão
29/01/2024, 20:19
Juntada de decisão
23/01/2024, 16:57
Recebidos os autos
23/01/2024, 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/11/2022, 09:39
Juntada de Certidão
18/11/2022, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022, 14:09
Conclusos para despacho
16/08/2022, 14:41
Juntada de Certidão
16/08/2022, 14:41
Juntada de petição
17/05/2022, 09:34
Publicado Intimação em 10/05/2022.
10/05/2022, 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022, 19:01
Juntada de petição
09/05/2022, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0003084-89.2016.8.10.0035 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR(A): JOSE ALVES DA COSTA REQUERIDO(A): RAIMUNDO ALVES DA COSTA Advogado(s) do reclamado: FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA (OAB 14632-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Coroatá/MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária Judicial da 2ª Vara
09/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2022, 18:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2022, 18:15
Juntada de Certidão
08/05/2022, 18:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos