Cumprimento de sentença 0804853-07.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:06

Juntada de termo

09/02/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 10/12/2025

27/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:23

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:03

Juntada de petição

25/04/2025, 13:06

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:06

Juntada de termo

09/02/2026, 17:09

Transitado em Julgado em 10/12/2025

27/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:03

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•12/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:08

11/12/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:02

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 21:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/11/2025, 10:23

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:21

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 00:03

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 00:03

Juntada de petição

25/04/2025, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 07:08

Juntada de Certidão

14/04/2025, 07:07

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 06/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:07

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:39

Juntada de Certidão

04/09/2024, 10:37

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 09/08/2024 23:59.

12/08/2024, 12:28

Juntada de petição

28/07/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

26/07/2024, 09:06

Publicado Intimação em 26/07/2024.

26/07/2024, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:49

Juntada de petição

13/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão

12/11/2023, 16:43

Juntada de Certidão

12/11/2023, 16:43

Juntada de protocolo

31/10/2023, 18:43

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:50

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 01:50

Juntada de petição

06/10/2023, 10:22

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 22:02

Juntada de Certidão

26/09/2023, 14:07

Juntada de petição

26/07/2023, 10:49

Realizado Cálculo de Liquidação

21/07/2023, 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

21/07/2023, 11:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2023, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 14:19

Conclusos para decisão

13/12/2022, 09:42

Juntada de Certidão

13/12/2022, 09:42

Expedido alvará de levantamento

12/12/2022, 09:21

Juntada de petição

22/11/2022, 12:26

Conclusos para despacho

01/09/2022, 08:42

Juntada de Certidão

29/08/2022, 19:40

Juntada de petição

29/08/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:07

Juntada de petição

25/07/2022, 13:37

Juntada de petição

21/07/2022, 10:53

Juntada de petição

20/07/2022, 12:31

Conclusos para despacho

12/07/2022, 23:02

Juntada de Certidão

12/07/2022, 23:02

Juntada de Certidão

12/07/2022, 07:42

Juntada de petição

07/07/2022, 17:48

Publicado Intimação em 30/06/2022.

05/07/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

05/07/2022, 19:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804853-07.2016.8.10.0001. AUTOR: JULIANA SANDES DA SILVA MACEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A, ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE - MT7413/O ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID -69654372 - Cálculo (0804853 07.2016.8.10.0001 DANOS MORAIS)-, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Terça-feira, 28 de Junho de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 07:50

Juntada de Certidão

28/06/2022, 07:48

Realizado Cálculo de Liquidação

22/06/2022, 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

22/06/2022, 16:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/05/2022, 13:12

Juntada de Certidão

20/05/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 18:03

Conclusos para despacho

15/05/2022, 23:48

Juntada de Certidão

15/05/2022, 23:48

Juntada de petição

11/05/2022, 23:00

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804853-07.2016.8.10.0001. AUTOR: JULIANA SANDES DA SILVA MACEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ISAAC RIBEIRO SILVA - MA9232-A, ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165-A REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE - MT7413/O ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, acerca da transferência deferida. São Luís, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022. PEDRO ESTEFAN COSTA BARBOSA NETO Tec Jud Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 07:45

Juntada de Certidão

09/05/2022, 07:44

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:20

Juntada de Ofício

03/05/2022, 19:35

Juntada de Certidão

27/04/2022, 19:59

Juntada de petição

22/04/2022, 09:11

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2022, 14:23

Juntada de Ofício

06/04/2022, 13:32

Juntada de petição

05/04/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 11:33

Conclusos para despacho

14/03/2022, 10:46

Juntada de Certidão

14/03/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 21:02

Conclusos para decisão

06/03/2022, 23:10

Juntada de petição

03/03/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:33

Conclusos para despacho

28/02/2022, 12:08

Juntada de petição

17/02/2022, 18:33

Juntada de despacho

17/02/2022, 16:48

Recebidos os autos

17/02/2022, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/06/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:24

Juntada de petição

17/03/2020, 21:26

Conclusos para decisão

24/01/2020, 09:22

Juntada de contrarrazões

22/01/2020, 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020, 08:43

Juntada de Ato ordinatório

20/01/2020, 08:43

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:54

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:54

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 20/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 04:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2019, 08:27

Embargos de Declaração Acolhidos

15/10/2019, 17:58

Juntada de apelação

10/10/2019, 14:42

Conclusos para decisão

30/08/2019, 09:07

Transitado em Julgado em 30/08/2019

30/08/2019, 09:06

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:52

Juntada de embargos de declaração

22/07/2019, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 10:03

Juntada de embargos de declaração

22/07/2019, 06:39

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2019, 17:29

Conclusos para julgamento

09/07/2019, 15:40

Decorrido prazo de ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 18:17

Decorrido prazo de ISAAC RIBEIRO SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 18:17

Juntada de petição

01/03/2019, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 17:49

Juntada de petição

20/02/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 23:58

Conclusos para despacho

15/03/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 16:56

Juntada de Carta precatória

28/08/2017, 11:51

Juntada de ata da audiência

15/08/2017, 12:08

Juntada de Petição de protocolo

14/08/2017, 21:31

Juntada de Petição de protocolo

14/08/2017, 18:24

Juntada de termo

27/07/2017, 11:52

Juntada de termo

24/07/2017, 17:10

Audiência instrução designada para 15/08/2017 10:00.

14/07/2017, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica

14/07/2017, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 10:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2017, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2017, 18:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 10:28

Conclusos para despacho

03/11/2016, 12:10

Juntada de mandado

17/05/2016, 14:33

Juntada de Petição de contestação

11/05/2016, 18:20

Expedição de Mandado

13/04/2016, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2016, 11:03

Conclusos para despacho

29/02/2016, 16:59

Distribuído por sorteio

18/02/2016, 17:09

Despacho

•22/01/2025, 14:07

Despacho

•22/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:07

Despacho

•31/03/2023, 14:19

Despacho

•12/12/2022, 09:21

Despacho

•08/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:11

Despacho

•17/05/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 19:59

Despacho

•22/03/2022, 11:33

Despacho

•08/03/2022, 21:02

Todos os documentos(28)

Sentença

•12/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 07:08

Despacho

•22/01/2025, 14:07

Despacho

•22/07/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 14:07

Despacho

•31/03/2023, 14:19

Despacho

•12/12/2022, 09:21

Despacho

•08/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 07:48

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:11

Despacho

•17/05/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 19:59

Despacho

•22/03/2022, 11:33

Despacho

•08/03/2022, 21:02

Despacho

•03/03/2022, 17:33

Acórdão (expediente)

•10/12/2021, 11:50

Acórdão

•07/12/2021, 11:32

Despacho

•04/07/2020, 11:04

Despacho

•04/06/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 08:43

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 08:43

Despacho

•15/10/2019, 17:58

Sentença

•21/07/2019, 17:29

Despacho

•18/02/2019, 23:58

Despacho

•08/06/2017, 18:00

Despacho

•02/03/2016, 11:03