Cumprimento de sentença 0801421-79.2019.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 30.092,64

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA

OAB/MA 8105·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIO SOUZA CASTRO

OAB/MA 9798·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA

OAB/MA 17585·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 23:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:04

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:29

Todas as movimentações(101)

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/04/2026, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2026, 15:53

Conclusos para decisão

24/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

24/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 23:33

Documentos

Decisão

•20/04/2026, 15:53

Decisão

•24/02/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

28/02/2026, 09:09

Publicado Intimação em 27/02/2026.

28/02/2026, 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

24/02/2026, 17:56

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:04

Juntada de Certidão

12/12/2025, 14:04

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:04

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 15:32

Juntada de ato ordinatório

28/11/2025, 15:30

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/11/2025, 18:43

Juntada de recibo (sisbajud)

18/11/2025, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/09/2025, 18:22

Juntada de petição

21/07/2025, 22:24

Juntada de petição

21/06/2025, 16:04

Juntada de petição

19/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:45

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:43

Juntada de petição

08/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:29

Conclusos para decisão

30/10/2024, 17:04

Juntada de petição

23/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 03:10

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 20:01

Conclusos para decisão

26/06/2024, 08:31

Juntada de Certidão

26/06/2024, 08:30

Juntada de petição

21/05/2024, 21:01

Juntada de petição

12/04/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2024, 19:02

Conclusos para despacho

01/12/2023, 11:23

Juntada de petição

09/10/2023, 15:37

Juntada de petição

14/09/2023, 12:15

Juntada de petição

10/08/2023, 13:43

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 02:10

Juntada de petição

18/07/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 04:12

Publicado Intimação em 18/07/2023.

18/07/2023, 04:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

12/07/2023, 15:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 15:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/07/2023, 15:40

Juntada de petição

11/07/2023, 17:14

Recebidos os autos

10/07/2023, 14:38

Juntada de despacho

10/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:55

Conclusos para decisão

09/08/2022, 10:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

01/02/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 18:51

Juntada de contrarrazões

21/01/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS SECRETARIA JUDICIAL - 1ª VARA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº. 22/2018 DA CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203, § 4º, do novo CPC e o art. 1º, LX, do provimento nº. 22/2018-CGJ/MA, INTIMO a parte REQUERIDA para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 DIAS úteis. São Mateus/MA, 18/01/2022 Igor Pereir

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:06

Juntada de Certidão

18/01/2022, 11:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 22:33

Juntada de apelação

25/05/2021, 16:59

Publicado Sentença (expediente) em 04/05/2021.

04/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 20:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2021, 20:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 20:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 20:00

Julgado improcedente o pedido

23/04/2021, 07:54

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 04:15

Juntada de certidão

30/09/2020, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2020, 13:18

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 16:13

Juntada de petição

04/09/2020, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 21:42

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2020, 21:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 03:13

Juntada de contestação

07/08/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2020, 19:55

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 19:55

Não Concedida a Medida Liminar

07/02/2020, 19:31

Distribuído por sorteio

25/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

25/11/2019, 17:20

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:30

Decisão

•05/09/2025, 18:22

Despacho

•20/01/2025, 15:29

Despacho

•16/09/2024, 20:01

Despacho

•06/04/2024, 19:02

Despacho

•12/07/2023, 18:28

Petição

•11/07/2023, 17:14

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 15:50

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 15:50

Decisão

•12/06/2023, 02:42

Despacho

•19/11/2022, 14:25

Despacho

•20/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 11:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•20/04/2026, 15:53

Decisão

•24/02/2026, 17:56

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 15:30

Decisão

•05/09/2025, 18:22

Despacho

•20/01/2025, 15:29

Despacho

•16/09/2024, 20:01

Despacho

•06/04/2024, 19:02

Despacho

•12/07/2023, 18:28

Petição

•11/07/2023, 17:14

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 15:50

Decisão (expediente)

•13/06/2023, 15:50

Decisão

•12/06/2023, 02:42

Despacho

•19/11/2022, 14:25

Despacho

•20/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 11:06

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 11:06

Sentença (expediente)

•30/04/2021, 20:01

Sentença (expediente)

•30/04/2021, 20:01

Sentença

•23/04/2021, 07:54

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 21:42

Ato Ordinatório

•11/08/2020, 21:41

Decisão

•07/02/2020, 19:31