Procedimento Comum Cível 0802193-04.2017.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 11.812,25

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

CLAUDIANE SALAZAR MOREIRA

CPF

Autor

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA

OAB/MA 6790·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR

OAB/MA 9515·CPF·Representa: Réu

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 23:35

Realizado cálculo de custas

15/12/2023, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/12/2023, 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:40

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:43

Juntada de Mandado

27/06/2023, 14:42

Juntada de termo

26/06/2023, 14:19

Juntada de termo

20/03/2023, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 15:25

Juntada de termo

26/10/2022, 16:13

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:37

Arquivado Definitivamente

17/01/2024, 23:35

Realizado cálculo de custas

15/12/2023, 11:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

15/12/2023, 11:34

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2023, 15:17

Juntada de Certidão

21/11/2023, 15:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 02:40

Juntada de aviso de recebimento

04/10/2023, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 14:43

Juntada de Mandado

27/06/2023, 14:42

Juntada de termo

26/06/2023, 14:19

Juntada de termo

20/03/2023, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2023, 15:25

Juntada de termo

26/10/2022, 16:13

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIANE SALAZAR MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA - MA6790-A RÉU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado do(a) REU: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - MA9515-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte devedora para, no prazo de trinta dia, efetuar o pagamento das custas e despesas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme resolução n.º 29/2009 do TJMA. Parte pagante: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Valor das custas finais: R$ 510,74 (Quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos) ADVERTÊNCIA: a parte pagante das custas finais, deverá retirar, junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, boleto para pagamento das custas finais, preenchendo as informações constantes do cálculo elaborado pela Contadoria Judicial desta Comarca. Codó(MA), 18 de abril de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara Processo Nº 0802193-04.2017.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:17

Juntada de Certidão

20/04/2022, 13:39

Realizado cálculo de custas

30/03/2022, 11:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

30/03/2022, 11:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 08:34

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/12/2021, 10:22

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:21

Juntada de certidão

10/12/2021, 10:15

Juntada de Certidão

10/12/2021, 10:14

Juntada de petição

02/12/2021, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 08:09

Juntada de Certidão

12/11/2021, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2021, 10:32

Realizado cálculo de custas

10/11/2021, 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

10/11/2021, 13:17

Juntada de Certidão

04/11/2021, 14:53

Juntada de Certidão

29/07/2021, 22:43

Juntada de petição

23/07/2021, 12:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/06/2021, 12:19

Juntada de Certidão

17/06/2021, 12:19

Transitado em Julgado em 22/04/2021

17/06/2021, 12:18

Decorrido prazo de CLAUDIANE SALAZAR MOREIRA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 04:31

Juntada de termo

12/04/2021, 09:27

Juntada de termo

12/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:50

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 13:28

Juntada de Alvará

24/03/2021, 00:23

Juntada de Alvará

24/03/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 12:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2021, 16:58

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 15:36

Juntada de termo

19/03/2021, 15:36

Juntada de Certidão

19/03/2021, 15:33

Juntada de petição

18/03/2021, 14:13

Juntada de petição

16/03/2021, 04:47

Juntada de petição

15/03/2021, 11:32

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2021.

05/03/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 07:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 19:58

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 19:57

Recebidos os autos

03/03/2021, 19:42

Juntada de Petição (outras)

03/03/2021, 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/06/2020, 17:45

Juntada de Ofício

04/06/2020, 08:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2020, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

29/05/2020, 14:45

Juntada de Certidão

03/03/2020, 13:39

Juntada de contrarrazões

12/02/2020, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 05:24

Juntada de Certidão

08/01/2020, 09:44

Juntada de apelação cível

02/01/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 09:45

Declarada decadência ou prescrição

07/11/2019, 08:38

Conclusos para julgamento

15/07/2019, 10:32

Juntada de Certidão

19/09/2018, 11:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 13/03/2018 23:59:59.

14/03/2018, 00:34

Publicado Intimação em 20/02/2018.

20/02/2018, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2018, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2018, 07:14

Juntada de Ato ordinatório

15/02/2018, 09:29

Juntada de Certidão

02/02/2018, 10:19

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/01/2018 10:00 1ª Vara de Codó.

01/02/2018, 08:38

Juntada de Petição de protocolo

29/01/2018, 22:51

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2018, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2017, 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA em 11/12/2017 23:59:59.

12/12/2017, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2017, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2017, 02:57

Audiência conciliação designada para 30/01/2018 10:00.

09/12/2017, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2017, 16:29

Conclusos para despacho

21/11/2017, 11:15

Juntada de Certidão

21/11/2017, 11:13

Publicado Despacho (expediente) em 17/11/2017.

17/11/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2017, 00:04

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 22:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 15:48

Conclusos para despacho

27/10/2017, 14:59

Juntada de termo

27/10/2017, 14:56

Distribuído por sorteio

27/10/2017, 12:18

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:49

Sentença

•19/03/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:57

Acórdão (expediente)

•03/02/2021, 12:41

Acórdão

•03/02/2021, 11:32

Acórdão (expediente)

•28/10/2020, 11:57

Acórdão

•27/10/2020, 20:03

Despacho

•30/06/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 14:45

Sentença

•07/11/2019, 08:38

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 13:39

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 10:21

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 08:09

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 13:49

Sentença

•19/03/2021, 16:58

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:58

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 19:57

Acórdão (expediente)

•03/02/2021, 12:41

Acórdão

•03/02/2021, 11:32

Acórdão (expediente)

•28/10/2020, 11:57

Acórdão

•27/10/2020, 20:03

Despacho

•30/06/2020, 17:13

Ato Ordinatório

•29/05/2020, 14:45

Sentença

•07/11/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•15/02/2018, 09:29

Despacho

•05/12/2017, 16:29

Despacho

•09/11/2017, 15:48