Apelação Cível 0801776-96.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.482,12

Órgão julgador

Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo S�rgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

Advogados / Representantes

HAYENDA BRITO SOARES

OAB/MA 13242·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

SIRIA DANIELE BRITO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

PLANO DE SAUDE UNIMED

Terceiro

UNIMED IMPERATRIZ

Terceiro

UNIPREV LABORATORIO

Terceiro

UNIMED IMPERATRI

Terceiro

UNIMED

Terceiro

PLANO DE SAUDE

Terceiro

MATEUS SUPERMERCADOS S.A.

CNPJ

Reu

UNIMED MARANHÃO DO SUL - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

CNPJ

Reu

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

HAYENDA BRITO SOARES

OAB/MA 13242·CPF·Representa: Autor

CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA

OAB/PB 26697·CPF·Representa: Réu

PAULA LAIS DE OLIVEIRA SANTANA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

LUIZA VERONICA LIMA LEAO

OAB/MA 15078·CPF·Representa: Réu

SIRIA DANIELE BRITO

CPF·Representa: Réu

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/PI 12004·CPF·Representa: Réu

MARIA ALMEIDA VARAO

OAB/MA 16274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2026, 14:53

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IMPERATRIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de HAYENDA BRITO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de LUIZA VERONICA LIMA LEAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:27

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2026, 14:53

Baixa Definitiva

12/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 12:40

Acórdão

•18/12/2025, 11:30

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE IMPERATRIZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ALMEIDA VARAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de HAYENDA BRITO SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de LUIZA VERONICA LIMA LEAO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de MATEUS SUPERMERCADOS S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:27

Publicado Notificação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2025, 17:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 12:43

Conhecido o recurso de ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 058.596.873-03 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de certidão

18/12/2025, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 10:48

Juntada de Petição de parecer do ministério público

11/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#

14/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de parecer do ministério público

10/10/2025, 14:09

Juntada de Certidão

30/09/2025, 10:30

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 11:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/09/2025, 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/09/2025, 11:33

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/04/2025, 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/04/2025, 10:52

Conciliação infrutífera

11/04/2025, 10:51

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

11/04/2025, 10:51

Juntada de petição

07/04/2025, 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2025, 12:51

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

25/03/2025, 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

25/03/2025, 12:08

Recebidos os autos.

25/03/2025, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 16:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2024, 15:27

Juntada de parecer do ministério público

06/08/2024, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 16:11

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:32

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/05/2024, 13:55

Conclusos para decisão

15/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

15/04/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 13:27

Despacho

•24/03/2025, 15:20

Despacho

•31/07/2024, 16:11

Decisão

•21/11/2023, 15:31

Sentença

•02/08/2023, 16:47

Decisão

•02/08/2022, 09:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/08/2022, 15:14

Despacho

•06/05/2022, 11:03

Despacho

•13/03/2021, 04:37

Despacho

•12/06/2019, 15:31

Despacho

•04/10/2018, 17:47

Despacho

•27/02/2018, 09:24