Execução Fiscal 0000394-79.2018.8.10.0112 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

R$ 203.456,82

Órgão julgador

Vara Única de Poção de Pedras

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MENDES & SAGASTEGUI LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULO EDUARDO ROSA MENDES

CPF

Reu

FRANCO NESTOR AGUILAR SAGASTEGUI

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 10:29

Outras Decisões

15/04/2025, 10:29

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:21

Juntada de petição

13/06/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 11:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

08/09/2023, 11:46

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:46

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:36

Juntada de Certidão

12/04/2023, 14:57

Juntada de Carta precatória

14/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:24

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:01

Decorrido prazo de FRANCO NESTOR AGUILAR SAGASTEGUI em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:09

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2025, 10:29

Outras Decisões

15/04/2025, 10:29

Conclusos para decisão

09/07/2024, 11:21

Juntada de petição

13/06/2024, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2024, 11:37

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 10:29

Decisão

•15/05/2024, 17:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 17:10

Conclusos para despacho

08/09/2023, 11:46

Juntada de Certidão

08/09/2023, 11:46

Juntada de Certidão

28/04/2023, 09:36

Juntada de Certidão

12/04/2023, 14:57

Juntada de Carta precatória

14/03/2023, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:24

Conclusos para despacho

20/09/2022, 10:01

Juntada de Certidão

20/09/2022, 10:01

Decorrido prazo de FRANCO NESTOR AGUILAR SAGASTEGUI em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:09

Publicado Citação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, S/N – centro CEP: 65.740-000 Poção de Pedras – MA Telefone: (99) 3636-1429 - email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Reg. Distribuição:0000394-79.2018.8.10.0112 PROCESSO Nº: 0000394-79.2018.8.10.0112 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROMOVENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) PROMOVIDO: MENDES & SAGASTEGUI LTDA - ME e outros (2) Citando(a) (s): FRANCO NESTOR AGUILAR SAGASTEGUI, CPF: 610.363.793-70, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Poção de Pedras, Quinta-feira, 05 de Maio de 2022. ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Poção de Pedras/MA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:26

Juntada de Edital

06/05/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho

21/02/2022, 13:25

Juntada de petição

11/02/2022, 23:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:37

Conclusos para despacho

19/08/2021, 09:42

Juntada de Certidão

19/08/2021, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2021, 08:14

Juntada de Certidão

09/08/2021, 10:49

Juntada de Ofício

04/08/2021, 15:40

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:21

Juntada de Certidão

23/07/2021, 11:13

Juntada de Certidão

20/05/2021, 09:35

Juntada de Carta precatória

14/05/2021, 17:41

Juntada de Certidão

13/05/2021, 14:10

Juntada de Carta precatória

10/05/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 18:37

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:12

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:51

Juntada de petição

23/02/2021, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2021, 09:22

Juntada de Certidão

27/01/2021, 11:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/01/2021, 16:04

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:04

Despacho

•07/03/2023, 22:24

Despacho

•22/02/2022, 13:14

Despacho

•14/12/2021, 12:37

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 11:21

Despacho

•05/05/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 11:39