Procedimento Comum Cível 0803637-54.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

GABRIEL BEZERRA OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIANA BEZERRA OLIVEIRA

CPF

Autor

AGNEL FARES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA

OAB/MA 12675·CPF·Representa: Autor

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MA 9391·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SANTANA BORGES

OAB/MA 12685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de AGNEL FARES PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:44

Juntada de protocolo

30/11/2023, 15:38

Juntada de petição

23/11/2023, 10:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 06:31

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 11:14

Juntada de petição

26/10/2023, 16:49

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:12

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:12

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 16:24

Transitado em Julgado em 15/12/2023

15/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de AGNEL FARES PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:44

Juntada de protocolo

30/11/2023, 15:38

Juntada de petição

23/11/2023, 10:12

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 06:31

Extinto o processo por desistência

20/11/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

27/10/2023, 11:14

Juntada de petição

26/10/2023, 16:49

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:12

Juntada de Certidão

17/10/2023, 14:12

Juntada de petição

17/10/2023, 11:59

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 09:29

Juntada de petição

27/09/2023, 20:59

Juntada de Certidão

28/08/2023, 10:42

Expedição de Carta precatória.

28/08/2023, 10:39

Juntada de Carta precatória

23/08/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/02/2023, 16:15

Juntada de termo

14/02/2023, 16:15

Decorrido prazo de GABRIEL BEZERRA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

16/11/2022, 18:54

Juntada de diligência

04/11/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2022, 14:52

Juntada de petição

03/11/2022, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/10/2022, 19:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/10/2022, 19:42

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 09:53

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:30

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA OLIVEIRA em 18/05/2022 23:59.

25/06/2022, 03:53

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0803637-54.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE(S): LUCIANA BEZERRA OLIVEIRA e outros REQUERIDA(S): AGNEL FARES PEREIRA DOS SANTOS MANDADO ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Doutor Eilson Santos da Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO de LUCIANA BEZERRA OLIVEIRA e outros, já qualificado nos autos, sob representação do Advogado(s) do reclamante: ANTONIO DA MOTA OLIVEIRA (OAB 12675-MA), para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema. Eu, MARCIO SOUSA DA SILVA, Diretor de Secretaria, digitei, conferi, e vai assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. MARCIO SOUSA DA SILVA

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 11:19

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:20

Conclusos para julgamento

10/06/2019, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 15:56

Conclusos para julgamento

31/10/2018, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 17:30

Conclusos para julgamento

03/05/2018, 16:41

Juntada de Certidão

03/05/2018, 16:41

Juntada de termo

03/05/2018, 16:40

Juntada de termo

22/03/2018, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2018, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2018, 00:37

Publicado Intimação em 06/02/2018.

06/02/2018, 00:37

Juntada de termo

05/02/2018, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2018, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2018, 12:07

Audiência conciliação redesignada para 19/03/2018 09:30.

26/01/2018, 08:31

Juntada de Certidão

25/01/2018, 09:39

Publicado Intimação em 30/11/2017.

30/11/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2017, 00:03

Juntada de Certidão

29/11/2017, 17:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2017, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2017, 09:37

Audiência conciliação designada para 12/02/2018 09:30.

28/11/2017, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2017, 11:53

Conclusos para decisão

19/06/2017, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2017, 11:20

Declarada incompetência

07/04/2017, 09:24

Conclusos para decisão

06/04/2017, 16:02

Distribuído por sorteio

06/04/2017, 16:02

Despacho

•14/08/2023, 15:58

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 16:30

Despacho

•06/05/2022, 11:19

Despacho

•15/04/2021, 18:20

Despacho

•10/06/2019, 11:42

Despacho

•08/10/2018, 17:30

Despacho

•16/10/2017, 11:52

Decisão

•07/04/2017, 09:24