Execução Fiscal 0801640-75.2018.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.696.416,68

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA

OAB/MA 12716·CPF·Representa: Réu

MARCELO RIBEIRO MENDES

OAB/MA 7928·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

M.J.S. MACHADO - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 12:07

Juntada de petição

26/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:22

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 11:33

Juntada de protocolo

31/07/2023, 16:59

Juntada de protocolo

31/07/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 16:50

Juntada de petição

20/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão

11/06/2023, 19:26

Juntada de Certidão

11/06/2023, 19:26

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/01/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 12/01/2024

12/01/2024, 12:07

Juntada de petição

26/09/2023, 15:15

Decorrido prazo de HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:22

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•31/07/2023, 16:50

Decisão

•29/04/2023, 10:21

01/09/2023, 07:22

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2023, 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023, 11:33

Juntada de protocolo

31/07/2023, 16:59

Juntada de protocolo

31/07/2023, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2023, 16:50

Juntada de petição

20/07/2023, 17:40

Conclusos para decisão

11/06/2023, 19:26

Juntada de Certidão

11/06/2023, 19:26

Juntada de petição

31/05/2023, 10:18

Juntada de petição

29/05/2023, 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/04/2023, 10:21

Conclusos para despacho

21/12/2022, 10:11

Juntada de Certidão

21/12/2022, 10:10

Juntada de petição

20/12/2022, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2022, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/10/2022, 19:39

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:48

Conclusos para despacho

10/06/2022, 19:02

Juntada de petição

10/06/2022, 18:57

Juntada de termo

10/06/2022, 15:23

Juntada de petição

07/06/2022, 18:47

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801640-75.2018.8.10.0048. Requerente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Requerido: M.J.S. MACHADO - EPP Advogado: Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: HAYANNA RAQUEL MUNIZ ARBUES OLIVEIRA - MA12716, MARCELO RIBEIRO MENDES - MA7928 De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca da Sentença (ID 65056104), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/04/2022, 15:01

Conclusos para despacho

09/12/2021, 11:54

Juntada de petição

07/12/2021, 20:25

Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO MENDES em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 21:22

Juntada de embargos de declaração

19/10/2021, 18:40

Publicado Intimação em 13/10/2021.

14/10/2021, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 03:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2021, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2021, 16:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/10/2021, 10:16

Conclusos para despacho

08/10/2021, 10:09

Desentranhado o documento

08/10/2021, 10:03

Cancelada a movimentação processual

08/10/2021, 10:03

Conclusos para despacho

01/04/2021, 08:57

Juntada de Certidão

29/03/2021, 15:05

Juntada de petição

22/03/2021, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2021, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:05

Conclusos para decisão

02/04/2020, 17:14

Juntada de petição

09/10/2019, 11:41

Juntada de petição

22/07/2019, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2019, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2018, 16:17

Conclusos para despacho

26/07/2018, 08:22

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 08:33

Decisão

•20/10/2022, 19:39

Termo

•10/06/2022, 15:23

Sentença

•19/04/2022, 15:01

Decisão

•08/10/2021, 10:16

Despacho

•18/02/2021, 13:05

Petição

•09/10/2019, 11:41

Documento Diverso

•09/10/2019, 11:41

Despacho

•09/10/2018, 16:17