Procedimento Comum Cível 0810354-48.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

RANIERY POLICARPO OLIVEIRA FEITOSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO

OAB/MA 11773·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

RANIERY POLICARPO OLIVEIRA FEITOSA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO NA AREA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SAO LUIS-MA

Terceiro

DIRETOR-GERAL, PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

DIRETOR DE INSTRUMENTOS DE AVALIACAO, SELECAO E CERTIFICACAO, MARCUS VINICIUS ARAUJO SOARES

Terceiro

DIRETOR-GERAL PAULO HENRIQUE PORTELA DE CARVALHO

Terceiro

CESPE - CEBRASPE

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 09/03/2023

07/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:03

Juntada de petição

01/02/2023, 17:11

Juntada de petição

01/02/2023, 09:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 08:47

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

10/11/2022, 16:59

Juntada de termo

10/11/2022, 16:58

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 09/03/2023

07/08/2023, 13:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:03

Juntada de petição

01/02/2023, 17:11

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•16/12/2022, 11:38

Despacho

•16/03/2022, 17:13

01/02/2023, 09:53

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.

28/01/2023, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

28/01/2023, 22:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2023, 08:47

Julgado improcedente o pedido

16/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

10/11/2022, 16:59

Juntada de termo

10/11/2022, 16:58

Juntada de petição

02/06/2022, 12:30

Juntada de petição

18/05/2022, 11:41

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RANIERY POLICARPO OLIVEIRA FEITOSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO GILLES VIEIRA DE CARVALHO - MA11773-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0810354-48.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Anulação] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 17:13

Conclusos para despacho

01/02/2022, 17:07

Juntada de Certidão

01/02/2022, 17:07

Juntada de contestação

15/07/2021, 19:28

Juntada de petição

06/07/2021, 17:53

Publicado Intimação em 02/07/2021.

02/07/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021, 06:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/06/2021, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 11:36

Conclusos para decisão

17/08/2018, 11:29

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 11:29

Despacho

•15/06/2021, 11:36