Apelação / Remessa Necessária 0802855-90.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

OSIMAR ALVES DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

MAGDA PATRICIA SANTOS SOUSA

OAB/MA 20720·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DE SENA MATOS

OAB/PI 15396·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2023, 09:28

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de OSIMAR ALVES DE MELO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:39

Não conhecido o recurso de Apelação de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (APELADO)

27/10/2023, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023, 17:57

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:05

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

19/12/2023, 09:28

Baixa Definitiva

19/12/2023, 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/10/2023, 12:39

DECISÃO

•27/10/2023, 11:44

25/11/2023, 00:09

Decorrido prazo de OSIMAR ALVES DE MELO em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 01/11/2023.

01/11/2023, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 12:39

Não conhecido o recurso de Apelação de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (APELADO)

27/10/2023, 11:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/07/2023, 17:57

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 09:05

Recebidos os autos

27/04/2023, 09:04

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:04

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 09:04

DESPACHO

•09/05/2023, 09:05

PETIÇÃO

•27/02/2023, 15:40

SENTENÇA

•17/02/2023, 19:06

DESPACHO

•27/10/2022, 20:27

DESPACHO

•07/04/2022, 09:13

DESPACHO

•10/02/2022, 08:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 11:36

DESPACHO

•06/11/2020, 16:00