Procedimento Comum Cível 0801092-69.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2021

Valor da Causa

R$ 94.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

LUCAS CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL FERREIRA FURTADO

OAB/MA 5561·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LUCAS CARDOSO DA SILVA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SO----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 11:21

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:15

Juntada de termo

20/05/2025, 11:15

Juntada de termo

20/05/2025, 11:14

Juntada de petição

11/02/2025, 16:55

Juntada de petição

08/02/2025, 09:47

Juntada de ofício

06/02/2025, 08:55

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/04/2026, 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de LUCAS CARDOSO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 16:50

22/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 11:21

Julgado procedente o pedido

15/09/2025, 17:22

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:15

Juntada de termo

20/05/2025, 11:15

Juntada de termo

20/05/2025, 11:14

Juntada de petição

11/02/2025, 16:55

Juntada de petição

08/02/2025, 09:47

Juntada de ofício

06/02/2025, 08:55

Juntada de Certidão

06/02/2025, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 13:39

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2025, 16:53

Juntada de ato ordinatório

14/01/2025, 16:50

Juntada de Certidão

10/12/2024, 14:27

Juntada de Certidão

03/09/2024, 11:48

Juntada de petição

06/03/2024, 18:28

Juntada de petição

06/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:33

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 15:55

Juntada de ato ordinatório

26/02/2024, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/02/2024, 14:24

Juntada de diligência

21/02/2024, 14:24

Juntada de petição

20/02/2024, 19:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:21

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 13:48

Expedição de Mandado.

31/01/2024, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024, 13:48

Nomeado perito

23/10/2023, 10:09

Conclusos para decisão

11/10/2022, 22:54

Juntada de termo

11/10/2022, 22:53

Juntada de Certidão

11/10/2022, 22:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:09

Juntada de petição

25/05/2022, 08:41

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCAS CARDOSO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIGUEL FERREIRA FURTADO - MA5561-A REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0801092-69.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Auxílio-Acidente (Art. 86), Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos, 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2. Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 16 de março de 2022 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 18:37

Conclusos para despacho

06/04/2021, 06:50

Juntada de réplica à contestação

30/03/2021, 23:40

Publicado Intimação em 19/03/2021.

19/03/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 05:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2021, 11:32

Juntada de Ato ordinatório

17/03/2021, 08:56

Juntada de Petição

14/03/2021, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 10:41

Conclusos para despacho

01/02/2021, 12:43

Distribuído por sorteio

30/01/2021, 23:17

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 15:54

Decisão

•23/10/2023, 10:09

Despacho

•16/03/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 08:56

Despacho

•08/02/2021, 10:41

Documento Diverso

•30/01/2021, 23:17