Monitória 0039103-70.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 660,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:03

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:44

Juntada de petição

21/02/2024, 14:39

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:49

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:44

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 08:03

Juntada de Certidão

13/06/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/06/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

22/05/2025, 17:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.

22/05/2025, 17:09

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 17:09

Despacho

•24/01/2024, 21:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 15:06

Declarada decadência ou prescrição

08/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão

12/03/2024, 15:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 15:44

Juntada de petição

21/02/2024, 14:39

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 21:49

Conclusos para despacho

09/10/2023, 13:44

Juntada de petição

27/09/2023, 22:56

Juntada de petição

31/08/2023, 10:31

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2023, 15:51

Juntada de Certidão

15/08/2023, 19:29

Juntada de despacho

08/08/2023, 08:42

Recebidos os autos

08/08/2023, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/09/2022, 08:05

Juntada de Certidão

30/08/2022, 20:14

Juntada de contrarrazões

30/08/2022, 13:30

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039103-70.2014.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: JOSE ROBSON DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte apelada CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem a apresentação das contrarrazões, REMETO os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão. São Luís, Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 08:33

Juntada de Certidão

05/08/2022, 19:26

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 27/07/2022 23:59.

31/07/2022, 16:04

Juntada de apelação cível

25/07/2022, 17:08

Publicado Intimação em 06/07/2022.

09/07/2022, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

09/07/2022, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039103-70.2014.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: JOSE ROBSON DA SILVA ROCHA INTIMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA SENTENÇA: Por tais razões, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS interpostos pela parte Ré/Embargante e, com fulcro no art. 701, §2º do Código de Processo Civil/2015 para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor, para o fim de constituir título executivo judicial o documento de ID nº 35598849, pág. 21, em consequência, CONDENAR a Ré ao pagamento de R$ 1.356,19 (um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos) corrigidos monetariamente, pelo INPC, desde o ajuizamento da demanda e acrescido de juros de mora de 1% a.m. desde o exaurimento do prazo da citação editalícia. Condeno, ainda, a parte demandada no pagamento das custas processuais (conforme art. 82, §2º, do CPC/2015), assim como em honorários advocatícios (segundo art. 85, §2º, do CPC/2015), os quais hei por bem arbitrar em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, visto que este montante é adequado para remunerar condignamente o patrono da parte autora, levando em conta o zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e a importância da causa, trabalho e o tempo despendido pelo causídico no acompanhamento do feito, consoante os incisos I a IV, do art. 85, §2º, do CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao Defensor Público. São Luís (MA), data do sistema. José Afonso Bezerra de Lima Juiz de Direito Titular da 4º Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

05/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2022, 16:01

Julgado procedente o pedido

01/07/2022, 10:58

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 15:24

Juntada de Certidão

09/06/2022, 15:23

Juntada de petição

08/06/2022, 09:42

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039103-70.2014.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: JOSE ROBSON DA SILVA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte AUTORA - sobre os Embargos Monitórios de ID 66768134, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Quarta-feira, 18 de Maio de 2022. FABIA CRISTINA DA CRUZ SOUSA Servidora da 4ª Vara Cível Matrícula 142356 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 14:10

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:08

Juntada de contestação

12/05/2022, 13:55

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0039103-70.2014.8.10.0001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO - MA11546-A REU: JOSE ROBSON DA SILVA ROCHA DESPACHO: "Tendo em vista a citação por edital da parte requerida, nos termos do art. 257 IV, do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se pessoalmente o Defensor Público que atua perante esta Vara com vistas a funcionar como curador especial do referido demandado, apresentando a competente defesa, no prazo de lei. Publique-se. Cumpra-se São Luís/MA, 22 de abril de 2022 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de São Luís."

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 11:21

Conclusos para despacho

06/04/2022, 10:33

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:12

Decorrido prazo de JOSE ROBSON DA SILVA ROCHA em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 18:11

Publicado Citação em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 08:08

Juntada de Edital

15/09/2021, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:34

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2021, 12:00

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:50

Juntada de petição

04/08/2021, 12:19

Juntada de Certidão

23/07/2021, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2021, 09:38

Publicado Intimação em 09/07/2021.

10/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2021, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 11:02

Conclusos para despacho

27/04/2021, 14:53

Juntada de Certidão

27/04/2021, 14:52

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:23

Publicado Intimação em 12/03/2021.

12/03/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2021, 08:24

Juntada de Ato ordinatório

10/03/2021, 08:21

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:06

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:18

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:18

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:18

Decorrido prazo de JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 10:18

Juntada de petição

28/09/2020, 10:23

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 15:02

Juntada de Certidão

15/09/2020, 21:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/09/2020, 14:46

Recebidos os autos

15/09/2020, 14:46

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 19:29

Acórdão (expediente)

•12/07/2023, 16:57

Acórdão

•12/07/2023, 10:26

Despacho

•13/01/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 20:14

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 19:26

Sentença

•01/07/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:08

Despacho

•29/04/2022, 11:21

Despacho

•14/09/2021, 15:34

Despacho

•01/07/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 21:28