Agravo em Recurso Especial 0000022-60.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS PINHO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85989/2026

06/02/2026, 16:46

Protocolizada Petição 85989/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:46

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS GALENO DA SILVA e FRANCISCO ROGERIO GALENO DA SILVA

03/02/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

15/12/2025, 10:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/12/2025, 11:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:00