Apelação / Remessa Necessária 0002651-08.2008.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta
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Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação / Remessa Necessária
TJMA
2° Grau
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Data de Distribuição
18/04/2017
Valor da Causa
R$ 1.769.237,00
Órgão julgador
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
Partes do Processo
ALDEIDE FEITOSA NUNES
CPF
266.***.***-87
Mostrar
Autor
ALLAN SILVA DO NASCIMENTO
Autor
EDJUNIOR SILVA DO NASCIMENTO
Autor
J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES
Autor
J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES
Terceiro
Advogados / Representantes
GICELIA DARC ALVES DE ARAUJO
OAB/MA 5187
·
CPF
824.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR
OAB/MA 11805
·
CPF
976.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (18)
Partes do Processo
(18)
ALDEIDE FEITOSA NUNES
CPF
266.***.***-87
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Autor
ALLAN SILVA DO NASCIMENTO
Autor
EDJUNIOR SILVA DO NASCIMENTO
Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/10/2022, 14:53
Baixa Definitiva
20/10/2022, 14:53
J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES
Autor
J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
SECRETARIO DE SEGURANCA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
ADRIANO CAVALCANTI
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADO GERAL DO ESTADO
Terceiro
SEGEP
Terceiro
PROCURADOR GERALDO ESTADO
Terceiro
JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ACAILANDIA
Terceiro
ESTADO DO MARANHAO
CNPJ
06.***.***.0001-60
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Reu
JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE ACAILANDIA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão trânsito em julgado
20/10/2022, 09:43
Juntada de Certidão
20/10/2022, 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022, 03:15
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022, 02:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022, 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 17:06
Recurso Especial não admitido
23/08/2022, 14:04
Conclusos para decisão
26/07/2022, 07:17
Juntada de termo
26/07/2022, 07:17
Decorrido prazo de J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Decorrido prazo de ALDEIDE FEITOSA NUNES em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Decorrido prazo de ALLAN SILVA DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/10/2022, 14:53
Baixa Definitiva
20/10/2022, 14:53
Juntada de certidão trânsito em julgado
20/10/2022, 09:43
Juntada de Certidão
20/10/2022, 09:42
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022, 03:15
Publicado Decisão (expediente) em 25/08/2022.
25/08/2022, 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
25/08/2022, 02:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022, 19:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022, 17:06
Recurso Especial não admitido
23/08/2022, 14:04
Conclusos para decisão
26/07/2022, 07:17
Juntada de termo
26/07/2022, 07:17
Decorrido prazo de J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Decorrido prazo de ALDEIDE FEITOSA NUNES em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Decorrido prazo de ALLAN SILVA DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Decorrido prazo de EDJUNIOR SILVA DO NASCIMENTO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022, 03:34
Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022, 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
02/07/2022, 00:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022, 07:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/06/2022, 07:44
Juntada de recurso especial (213)
29/06/2022, 17:59
Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:47
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/06/2022 23:59.
24/06/2022, 03:47
Decorrido prazo de J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:12
Decorrido prazo de ALLAN SILVA DO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:12
Decorrido prazo de EDJUNIOR SILVA DO NASCIMENTO em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:12
Decorrido prazo de ALDEIDE FEITOSA NUNES em 01/06/2022 23:59.
02/06/2022, 03:12
Publicado Acórdão (expediente) em 11/05/2022.
11/05/2022, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
11/05/2022, 00:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2022, 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 10:01
Conhecido o recurso de ALDEIDE FEITOSA NUNES - CPF: 266.251.133-87 (REQUERENTE) e não-provido
06/05/2022, 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2022, 16:56
Decorrido prazo de GICELIA DARC ALVES DE ARAUJO em 26/04/2022 23:59.
27/04/2022, 04:19
Juntada de petição
26/04/2022, 13:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2022, 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/04/2022, 16:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
06/04/2022, 09:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022, 09:39
Juntada de petição
04/04/2022, 09:34
Decorrido prazo de ALDEIDE FEITOSA NUNES em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:31
Decorrido prazo de ALLAN SILVA DO NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:31
Decorrido prazo de TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 02:28
Decorrido prazo de J F DO N REPRESENTADO POR ALDEIDE FEITOSA NUNES em 24/03/2022 23:59.
25/03/2022, 03:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 13:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022, 13:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/03/2022, 17:10
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•
23/08/2022, 17:06
DECISÃO
•
23/08/2022, 14:04
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•
09/05/2022, 10:01
ACÓRDÃO
•
06/05/2022, 14:48