Procedimento Comum Cível 0801174-78.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 02/05/2023

05/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:43

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:24

Juntada de termo

03/04/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:16

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 18:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 21:11

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 02/05/2023

05/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:43

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:42

Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:24

Publicado Intimação em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:24

Juntada de termo

03/04/2023, 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 07:16

Julgado improcedente o pedido

28/03/2023, 18:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 03:29

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 08:48

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 30/08/2022 23:59.

29/10/2022, 21:11

Juntada de petição

26/10/2022, 22:17

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801174-78.2018.8.10.0049. Autor: MARIA SEBASTIANA DE AZEVEDO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: A parte demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar suas alegações finais. Paço do Lumiar/MA, 3 de outubro de 2022 JACSON DA SILVA MOREIRA Secretário Judicial Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 11:48

Juntada de petição

30/08/2022, 17:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801174-78.2018.8.10.0049. Autor: MARIA SEBASTIANA DE AZEVEDO Advogado: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE: A parte autora, por seu advogado, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE e VICTOR BARRETO COIMBRA, para, no prazo de 15 dias, apresentar sua alegações finais em forma de memoriais. Paço do Lumiar/MA, 4 de agosto de 2022 ERICK HENRIQUE DA LUZ GOMES Auxiliar Judiciário Assinado de Ordem do MM. Juiz, conforme provimento 22/2018 - CGJ/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected].

05/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 20:00

Audiência Instrução realizada para 02/08/2022 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

02/08/2022, 20:00

Publicado Intimação em 15/07/2022.

17/07/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

17/07/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: MARIA SEBASTIANA DE AZEVEDO Advogados: VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019-A Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogada: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DESPACHO Concluída a prova pericial, passemos à prova oral, conforme delineado na decisão de saneamento (ID 35734190). Assim, Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3211-6507 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801174-78.2018.8.10.0049 Parte designo audiência de instrução para o dia 02/08/2022 às 15h, ocasião em que serão colhidos depoimento pessoal da autora e inquiridas as testemunhas. Intimem-se as partes, através de seus defensores, e autor também pessoalmente, pela via postal, para comparecimento à audiência de instrução, advertindo-as da penalidade de confesso (art. 385, §1º, CPC). Acerca da prova testemunhal, esclareço que: a) Cabe ao advogado da parte intimar a testemunha do dia, hora e local da audiência ora aprazada, mediante carta com aviso de recebimento, devendo juntar o AR nos autos até três dias antes daquela data, sob pena de desistência (art. 455, §§1º e 3º, CPC); e b) Preferindo o litigante levar a testemunha em banca, deverá informar nos autos e comprometer-se a tal feito, sendo que, não comparecendo aquelas na audiência, importará na desistência das suas oitivas (art. 455, §2º, CPC). Dê-se ciência a todos de que: I. Para comparecimento ao ato, as partes e as testemunhas poderão optar pela videoconferência ou pela modalidade presencial, apresentando-se na sala de audiências desta unidade jurisdicional; II. Em optando pela videoconferência, deverão acessar o link https://vc.tjma.jus.br/vara2plum para ter acesso à Sala Virtual da 2ª Vara deste Termo Judiciário, mediante a inserção do nome de usuário, como sendo o primeiro nome de quem participará do ato, e a senha: "tjma1234"; III. Informe-se-lhes ainda de que poderão contactar este juízo através do e-mail [email protected] e do telefone (98) 3211-6507; IV. Com o fito de prevenir eventuais irregularidades ou dificuldades de acesso, faz-se necessário que as partes informem nos autos, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência, meios de contato rápido e direto consigo, tais como telefone ou e-mail; e V. Primando pelo princípio da cooperação das partes, instituído pelo art. 6º do CPC/2015, deverão as partes colaborar para que o ato logre êxito, comunicando eventual escusa, inclusive de ordem técnica, à sua participação. Cumpra-se, servindo este despacho como mandado/ofício. Paço do Lumiar, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PAULA Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2022, 11:02

Audiência Instrução designada para 02/08/2022 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/07/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:58

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 14:06

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:16

Juntada de petição

28/03/2022, 20:38

Juntada de petição

28/03/2022, 18:21

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA SEBASTIANA DE AZEVEDO Adv.: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: VICTOR BARRETO COIMBRA - MA12284-A, FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE - MA10019 Parte Demandada: EQUATORIAL MARANHÃO D Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº.: 0801174-78.2018.8.10.0049 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

03/03/2022, 15:14

Juntada de termo

03/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 11/02/2022 23:59.

26/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 21:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 21:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

01/02/2022, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

01/02/2022, 19:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: MARIA SEBASTIANA DE AZEVEDO Advs.: Fábio Augusto Vidigal Cantanhede (OAB/MA nº 10.019) e Victor Barreto Coimbra (OAB/MA Intimação - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2ª UNIDADE JURISDICIONAL TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR FÓRUM DES. TÁCITO CALDAS DA SILVEIRA MARQUES Avenida 15, s/n - Bairro Maiobão - CEP: 65137-000 - Paço do Lumiar - MA FONE.: 98.3237-4013 – e-mail: [email protected]. Processo nº 0801174-78.2018.8.10.0049 Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danoso Materiais e Morais

19/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:47

Conclusos para despacho

16/12/2021, 10:52

Juntada de petição

13/12/2021, 15:44

Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DA SILVA em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:03

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 12:19

Juntada de petição

07/10/2021, 12:22

Juntada de Certidão

07/10/2021, 09:27

Juntada de petição

05/10/2021, 13:52

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 09:55

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 11:59

Expedido alvará de levantamento

06/09/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 19:26

Conclusos para decisão

02/06/2021, 09:19

Juntada de petição

01/06/2021, 18:00

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:22

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 18/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 19:03

Juntada de petição

18/05/2021, 18:37

Juntada de petição

17/05/2021, 11:11

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 09:03

Juntada de petição

12/04/2021, 17:04

Juntada de petição

12/04/2021, 17:02

Nomeado perito

24/03/2021, 22:27

Conclusos para despacho

17/03/2021, 19:05

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:23

Juntada de petição

15/03/2021, 21:12

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 14:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:48

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:47

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:45

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:45

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 01:43

Juntada de petição

06/10/2020, 19:56

Juntada de petição

30/09/2020, 15:20

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:55

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:55

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 16:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2020, 11:44

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 19:02

Juntada de petição

07/06/2020, 18:35

Juntada de petição

04/06/2020, 19:09

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 19/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 20:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 10:10

Conclusos para decisão

11/05/2020, 23:27

Juntada de petição

11/05/2020, 20:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 08:17

Juntada de Ato ordinatório

27/02/2020, 08:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 21/01/2020 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar .

19/02/2020, 09:55

Juntada de contestação

07/02/2020, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 15:16

Juntada de petição

20/01/2020, 17:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:51

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:30

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO VIDIGAL CANTANHEDE em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2019, 15:42

Juntada de diligência

28/11/2019, 15:42

Mandado devolvido dependência

13/11/2019, 10:20

Juntada de diligência

13/11/2019, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2019, 15:03

Expedição de Mandado.

12/11/2019, 15:03

Audiência conciliação designada para 21/01/2020 15:00 2ª Vara de Paço do Lumiar.

12/11/2019, 15:00

Não Concedida a Medida Liminar

12/11/2019, 10:56

Decorrido prazo de VICTOR BARRETO COIMBRA em 25/03/2019 23:59:59.

16/04/2019, 05:26

Conclusos para decisão

28/03/2019, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 14:38

Conclusos para decisão

02/08/2018, 17:26

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 17:26

Documentos

Sentença

•28/03/2023, 18:25

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•02/08/2022, 20:00

Despacho

•08/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 15:14

Despacho

•16/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:27

Despacho

•06/09/2021, 19:26

Decisão

•24/03/2021, 22:27

Decisão

•18/09/2020, 11:44

Despacho

•13/05/2020, 10:10

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 08:17

Ato Ordinatório

•27/02/2020, 08:16

Decisão

•12/11/2019, 10:56

Despacho

•22/01/2019, 14:38

14/07/2022, 00:00