Procedimento Comum Cível 0002576-24.2017.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:28

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de réplica à contestação

09/02/2026, 15:32

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:45

Juntada de termo

12/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDIAL em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:51

Todas as movimentações(46)

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 09:28

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:27

Juntada de Certidão

20/02/2026, 09:25

Decorrido prazo de PETERSON DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição de réplica à contestação

09/02/2026, 15:32

Documentos

Despacho

•20/12/2025, 10:23

Despacho

•27/03/2025, 11:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 08:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2025, 10:23

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:45

Juntada de termo

12/08/2025, 11:45

Juntada de Certidão

12/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDIAL em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 10:46

Juntada de petição

28/03/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 11:09

Juntada de contestação

17/03/2025, 15:25

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:19

Juntada de termo

12/12/2024, 12:19

Juntada de Certidão

12/12/2024, 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:45

Conclusos para decisão

17/06/2024, 10:24

Recebidos os autos

12/06/2024, 14:43

Juntada de Certidão

12/06/2024, 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2024, 08:58

Juntada de Certidão

21/03/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 00:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023, 11:38

Juntada de Certidão

29/08/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 08:37

Conclusos para despacho

01/07/2023, 15:27

Juntada de termo

01/07/2023, 15:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:38

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS RODRIGUES CARDIAL em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023, 16:35

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:34

Juntada de petição

02/08/2022, 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/07/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CARDIAL ADVOGADO: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES ( OAB 15348A-MA ) REU: BANCO BMG S/A Processo n.º 2576-24.2017.8.10.0031 - Ação Indenizatória Requerente: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CARDIAL Requerido: BANCO BMG S/A S E N T E N Ç A 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0002576-24.2017.8.10.0031 (25762017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES CARDIAL ADVOGADO: FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES ( OAB 15348A-MA ) REU: BANCO BMG S/A Processo n.º 2576-24.2017.8.10.0031 DESPACHO R. Hoje, Compulsando os autos, verifico que a exordial não foi instruída com nenhum documento apto a demonstrar que a parte autora possua domicílio nesta comarca. Com efeito, a fatura de energia de fl. 26, tem como cliente a Sra. MARIA DE NAZARÉ 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0002576-24.2017.8.10.0031 (25762017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível

19/01/2022, 00:00

Despacho

•12/08/2024, 15:45

Acórdão

•03/05/2024, 12:59

Acórdão

•03/05/2024, 12:38

Despacho

•20/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:34