Procedimento Comum Cível 0802952-60.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.080,92

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:18

Juntada de petição

04/12/2023, 11:45

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:25

Juntada de decisão

21/11/2023, 11:19

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2022, 09:38

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:37

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 12:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802952-60.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:32

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 07:18

Juntada de petição

04/12/2023, 11:45

Publicado Intimação em 01/12/2023.

Documentos

Acórdão (expediente)

•24/10/2023, 09:28

Acórdão

•16/10/2023, 18:40

01/12/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 16:25

Juntada de decisão

21/11/2023, 11:19

Recebidos os autos

21/11/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/10/2022, 09:38

Juntada de Certidão

24/10/2022, 17:37

Juntada de contrarrazões

18/10/2022, 12:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 27 de Setembro de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802952-60.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

14/09/2022, 21:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:37

Juntada de apelação cível

22/08/2022, 17:03

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

28/07/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Feitas tais considerações, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 76, § 1º inciso I, e art. 485, inciso IV, ambos do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa, com a ressalva do art. 98, §3º do Código de Processo Civil. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo (MA), 12 de julho de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Coelho Neto (MA), respondendo" Brejo-MA, Terça-feira, 26 de Julho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802952-60.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a)

28/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022, 09:41

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:05

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 29/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/07/2022, 18:39

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 08:51

Juntada de Certidão

07/07/2022, 08:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/05/2022 23:59.

05/07/2022, 13:31

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802952-60.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

23/06/2022, 00:00

Juntada de petição

22/06/2022, 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 10:57

Conclusos para decisão

13/06/2022, 11:17

Juntada de contestação

25/05/2022, 11:46

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE ANTONIO DOS SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0802952-60.2022.8.10.0076 - [Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2022, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

04/05/2022, 10:00

Distribuído por sorteio

04/05/2022, 09:49

Despacho

•22/05/2023, 16:33

Decisão (expediente)

•14/12/2022, 13:51

Decisão

•13/12/2022, 14:48

Sentença

•13/07/2022, 18:39

Despacho

•20/06/2022, 10:57

Despacho

•05/05/2022, 10:39