Procedimento Comum Cível 0800813-96.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 26.547,56

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:57

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 13:20

Juntada de petição

05/03/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

08/02/2024, 10:42

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 09:00

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 08:58

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:58

Recebidos os autos

08/02/2024, 07:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 02:57

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 13:20

Juntada de petição

05/03/2024, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2024, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 21/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:58

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 16:12

22/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:04

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Balsas.

08/02/2024, 10:42

Realizado cálculo de custas

08/02/2024, 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/02/2024, 09:00

Juntada de Certidão

08/02/2024, 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 08:58

Juntada de Certidão

08/02/2024, 08:58

Recebidos os autos

08/02/2024, 07:26

Juntada de decisão

08/02/2024, 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/04/2023, 08:39

Juntada de Ofício

20/04/2023, 16:53

Juntada de contrarrazões

20/04/2023, 13:46

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:38

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Publicado Intimação em 13/03/2023.

16/04/2023, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

16/04/2023, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 11:12

Juntada de Certidão

31/03/2023, 11:11

Juntada de apelação

31/03/2023, 10:48

Juntada de petição

29/03/2023, 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 16:30

Julgado procedente em parte do pedido

08/03/2023, 15:00

Conclusos para despacho

14/10/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 04:11

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:34

Juntada de petição

20/09/2022, 14:07

Juntada de petição

30/08/2022, 16:56

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: LUCIANA GOMES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:74386269 da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0800813-96.2019.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:04

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:00

Conclusos para despacho

18/08/2022, 09:34

Juntada de réplica à contestação

17/08/2022, 17:33

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: AUTOR: LUCIANA GOMES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação, da ação acima identificada. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0800813-96.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 08:59

Juntada de Certidão

21/07/2022, 08:58

Juntada de contestação

19/07/2022, 16:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:14

Audiência Conciliação realizada para 04/07/2022 09:30 2ª Vara de Balsas.

04/07/2022, 12:00

Juntada de petição

04/07/2022, 09:31

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 10:42

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LUCIANA GOMES CARNEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO DIAS CERQUEIRA - MA12374-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca - Dr.TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) acima identificados para AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 04/07/2022, às 09h:30min, que será realizada por videoconferência com acesso a sala da 2ª Vara. através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2bal", mediante uso da senha: tjma1234. RODRIGO DE ABREU SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma) Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800813-96.2019.8.10.0026 DENOMINAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

09/05/2022, 10:09

Audiência Conciliação designada para 04/07/2022 09:30 2ª Vara de Balsas.

09/05/2022, 10:01

Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

09/05/2022, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 10:11

Juntada de diligência

18/08/2020, 10:11

Decorrido prazo de EDUARDO DIAS CERQUEIRA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 01:44

Expedição de Mandado.

05/06/2020, 21:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2020, 21:51

Juntada de Mandado

13/04/2020, 15:25

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 17:30 2ª Vara de Balsas.

08/04/2020, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 12:45

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/03/2019, 12:15

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 15:00

Decisão

•13/12/2023, 09:30

Documento Diverso

•06/11/2023, 20:18

Documento Diverso

•06/11/2023, 20:18

Acórdão (expediente)

•17/10/2023, 16:17

Acórdão

•17/10/2023, 10:23

Despacho

•30/08/2023, 16:14

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 14:14

Acórdão

•28/06/2023, 10:12

Decisão

•16/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:11

Sentença

•08/03/2023, 15:00

Despacho

•14/10/2022, 04:11

Despacho

•23/08/2022, 16:04

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•08/02/2024, 08:58

Decisão (expediente)

•13/12/2023, 16:12

Decisão

•13/12/2023, 09:30

Documento Diverso

•06/11/2023, 20:18

Documento Diverso

•06/11/2023, 20:18

Acórdão (expediente)

•17/10/2023, 16:17

Acórdão

•17/10/2023, 10:23

Despacho

•30/08/2023, 16:14

Acórdão (expediente)

•30/06/2023, 14:14

Acórdão

•28/06/2023, 10:12

Decisão

•16/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 11:11

Sentença

•08/03/2023, 15:00

Despacho

•14/10/2022, 04:11

Despacho

•23/08/2022, 16:04

Despacho

•21/03/2019, 12:45