Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0817430-75.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

R$ 56.082,96

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

EUGENIO AIRES PINTO

CPF

Autor

ELIZABETH BATISTA DAMASCENO GOMES

CPF

Autor

LEILLANY RAFAELE AIRES TRAVASSOS ALVES

CPF

Autor

DEMICILIA COSTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES

OAB/MA 5137·CPF·Representa: Autor

BIANCA DE MELLO E SILVA MORAES

OAB/MA 21761·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

EUGENIO AIRES PINTO

CPF

Autor

ELIZABETH BATISTA DAMASCENO GOMES

CPF

Autor

LEILLANY RAFAELE AIRES TRAVASSOS ALVES

CPF

Autor

DEMICILIA COSTA SOUSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 06:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2025, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:24

Juntada de petição

11/04/2024, 09:53

Juntada de petição

17/03/2024, 17:12

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

25/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 14:06

Despacho

•31/03/2025, 15:36

20/11/2025, 06:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2025, 06:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 14:06

Conclusos para decisão

04/04/2025, 08:52

Juntada de Certidão

03/04/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

03/04/2025, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/04/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:36

Conclusos para decisão

22/07/2024, 13:24

Juntada de petição

11/04/2024, 09:53

Juntada de petição

17/03/2024, 17:12

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 10:45

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 11:42

Realizado Cálculo de Liquidação

08/03/2024, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

08/03/2024, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2023, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:48

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:41

Juntada de petição

25/05/2022, 18:00

Juntada de petição

18/05/2022, 20:31

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: DEMICILIA COSTA SOUSA, EUGENIO AIRES PINTO, ELIZABETH BATISTA DAMASCENO GOMES, LEILLANY RAFAELE AIRES TRAVASSOS ALVES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ROSARIO DE FATIMA SILVA AIRES - MA5137, BIANCA DE MELLO E SILVA MORAES - MA21761 RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimem-se as partes para manifestarem no prazo de 10 dias, em relação a Certidão de ID 56786359. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 26 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) MÁRCIO AURÉLIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1313/2022 Intimação - PROCESSO Nº. 0817430-75.2020.8.10.0001

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 07:20

Juntada de Certidão

23/11/2021, 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/11/2021, 11:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/03/2021, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 14:29

Conclusos para despacho

12/11/2020, 10:21

Juntada de petição

05/11/2020, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2020.

19/10/2020, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/10/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2020, 13:24

Juntada de Ato ordinatório

15/10/2020, 13:15

Juntada de petição

14/10/2020, 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020, 06:33

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2020, 16:42

Conclusos para despacho

21/06/2020, 18:24

Distribuído por sorteio

21/06/2020, 18:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:42

Despacho

•03/04/2023, 10:48

Despacho

•03/05/2022, 10:57

Despacho

•11/03/2021, 14:29

Documento Diverso

•05/11/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:24

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 13:15

Petição

•14/10/2020, 18:05

Despacho

•24/08/2020, 16:42