Cumprimento de sentença 0800008-37.2020.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.046,26

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME

CNPJ

Autor

BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS

OAB/MA 13764·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão

28/10/2025, 22:44

Juntada de termo

28/10/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 14:02

Juntada de diligência

23/07/2025, 14:02

Juntada de diligência

23/07/2025, 14:02

Juntada de petição

23/07/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(109)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão

28/10/2025, 22:44

Juntada de termo

28/10/2025, 22:43

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 21/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 08:30

Despacho

•21/05/2025, 11:59

22/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2025, 16:42

Decorrido prazo de BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2025, 14:02

Juntada de diligência

23/07/2025, 14:02

Juntada de diligência

23/07/2025, 14:02

Juntada de petição

23/07/2025, 11:42

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:59

Conclusos para despacho

21/05/2025, 07:15

Juntada de termo

21/05/2025, 07:14

Juntada de petição

20/05/2025, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

05/05/2025, 00:07

Publicado Intimação em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 11:33

Conclusos para despacho

27/04/2025, 19:05

Juntada de termo

27/04/2025, 19:04

Transitado em Julgado em 22/04/2025

27/04/2025, 19:03

Juntada de petição

25/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2025, 16:25

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:25

Juntada de diligência

21/04/2025, 16:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2025.

22/03/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

13/03/2025, 09:57

Homologada a Transação

10/12/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 11:27

Juntada de termo

09/12/2024, 11:27

Juntada de petição

09/12/2024, 10:18

Juntada de petição

09/12/2024, 10:13

Juntada de Certidão

06/12/2024, 14:57

Conta Atualizada

06/12/2024, 14:50

Juntada de Certidão

27/11/2024, 15:23

Decorrido prazo de BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:35

Juntada de diligência

30/10/2024, 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 21:28

Juntada de diligência

30/10/2024, 21:28

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 22:50

Juntada de termo

26/08/2024, 12:41

Juntada de juntada de ar

26/08/2024, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2024, 17:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2024, 17:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

30/06/2024, 07:02

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:05

Juntada de termo

26/06/2024, 10:05

Juntada de petição

25/06/2024, 17:16

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 21:44

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:27

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARCUS VINICIUS ALENCAR BARROS - MA13764 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Face o lapso temporal transcorrido, após o trânsito em julgado da presente ação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800008-37.2020.8.10.0050 AÇÃO:[Espécies de Contratos, Estabelecimentos de Ensino] DEMANDANTE: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME DEMANDADO:BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte requerente, através de seu advogado, ou pessoalmente na falta deste, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do seu interesse na execução da sentença constante dos autos, haja vista que até a presente data a parte demandada não comprovou o cumprimento da decisão proferida. Expirado o prazo, não havendo manifestação da parte autora, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 11 de março de 2022. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 9 de maio de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:57

Conclusos para despacho

10/03/2022, 18:54

Juntada de termo

10/03/2022, 18:54

Transitado em Julgado em 22/10/2021

12/11/2021, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 22/10/2021 23:59.

24/10/2021, 10:03

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 19:36

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 01:38

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 11:29

Audiência Una realizada para 10/09/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

10/09/2021, 11:29

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 09:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 26/08/2021 23:59.

29/08/2021, 00:22

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2021, 15:29

Juntada de Certidão

08/08/2021, 15:27

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/09/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

08/08/2021, 15:27

Juntada de petição

26/06/2021, 18:01

Juntada de aviso de recebimento

08/05/2021, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 08:05

Decorrido prazo de BIANCA BRAYNE COSTA SANTOS em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

25/03/2021, 00:29

Publicado Intimação em 24/03/2021.

25/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2021, 11:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 15/04/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

20/03/2021, 11:32

Juntada de Certidão

20/03/2021, 11:31

Juntada de aviso de recebimento

15/03/2021, 23:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS MENDES - ME em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:05

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 15:41

Juntada de Certidão

18/02/2021, 15:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/04/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

18/02/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

09/02/2021, 08:49

Juntada de Certidão

25/08/2020, 16:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/05/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

25/08/2020, 16:13

Juntada de aviso de recebimento

09/04/2020, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2020, 21:28

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2020 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

03/01/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

03/01/2020, 13:23

Despacho

•28/04/2025, 11:33

Sentença

•10/12/2024, 18:14

Despacho

•27/06/2024, 13:50

Documento Diverso

•25/06/2024, 17:16

Despacho

•14/03/2022, 10:57

Sentença

•14/09/2021, 01:38

Despacho

•10/02/2021, 15:24