Cumprimento de sentençaDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJMA1° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/12/2021
Valor da Causa
R$ 6.482,59
Órgão julgador
8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/04/2025, 12:50
Transitado em Julgado em 22/04/2025
25/04/2025, 12:49
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:14
Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
06/04/2025, 00:22
Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.
06/04/2025, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 13:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2025, 12:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:27
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:27
Conclusos para decisão
08/01/2025, 17:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025, 17:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/01/2025, 17:41
Juntada de Certidão
08/01/2025, 17:40
Documentos
Sentença (expediente)
•31/03/2025, 13:26
Sentença
•31/03/2025, 12:56
06/04/2025, 00:22
Publicado Sentença (expediente) em 02/04/2025.
06/04/2025, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 13:26
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
31/03/2025, 12:56
Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
22/01/2025, 09:27
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.
22/01/2025, 09:27
Conclusos para decisão
08/01/2025, 17:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025, 17:41
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/01/2025, 17:41
Juntada de Certidão
08/01/2025, 17:40
Juntada de petição
08/01/2025, 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2025, 11:18
Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024, 23:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
11/11/2024, 21:34
Publicado Despacho (expediente) em 01/11/2024.
11/11/2024, 21:34
Conclusos para despacho
30/10/2024, 13:35
Juntada de Certidão
30/10/2024, 13:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 13:08
Juntada de petição
24/10/2024, 18:31
Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024, 11:00
Conclusos para despacho
21/10/2024, 08:48
Juntada de Certidão
21/10/2024, 08:48
Juntada de petição
18/10/2024, 11:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024, 01:20
Publicado Despacho (expediente) em 11/10/2024.
11/10/2024, 01:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024, 11:22
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 18:22
Conclusos para despacho
04/09/2024, 08:41
Juntada de Certidão
04/09/2024, 08:41
Juntada de termo
03/09/2024, 14:14
Juntada de Certidão
30/08/2024, 10:13
Juntada de Certidão
19/07/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024, 10:03
Conclusos para despacho
08/05/2024, 10:09
Juntada de Certidão
08/05/2024, 10:09
Juntada de petição
07/05/2024, 17:12
Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
02/05/2024, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024, 01:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024, 17:02
Juntada de Certidão
16/04/2024, 13:43
Juntada de Certidão
16/04/2024, 13:36
Juntada de Certidão
16/04/2024, 13:34
Juntada de Certidão
10/04/2024, 14:58
Juntada de Certidão
10/04/2024, 11:51
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 20:50
Conclusos para despacho
28/02/2024, 22:15
Juntada de Certidão
28/02/2024, 22:15
Juntada de petição
27/02/2024, 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
20/02/2024, 03:32
Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.
20/02/2024, 03:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024, 13:25
Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024, 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
30/01/2024, 20:00
Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.
30/01/2024, 20:00
Conclusos para despacho
18/01/2024, 09:15
Juntada de Certidão
18/01/2024, 09:14
Juntada de termo
17/01/2024, 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 10:53
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024, 10:48
Conclusos para decisão
21/11/2023, 12:57
Juntada de Certidão
21/11/2023, 12:57
Juntada de petição
17/11/2023, 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
11/11/2023, 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2023.
11/11/2023, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023, 15:56
Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023, 20:50
Juntada de Certidão
06/11/2023, 11:08
Juntada de petição
31/10/2023, 13:07
Juntada de petição
25/10/2023, 13:28
Juntada de petição
25/10/2023, 13:20
Conclusos para despacho
25/10/2023, 10:15
Juntada de Certidão
25/10/2023, 10:12
Juntada de petição
24/10/2023, 14:27
Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
19/10/2023, 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
19/10/2023, 00:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 11:20
Juntada de Certidão
17/10/2023, 11:19
Juntada de termo
16/10/2023, 15:19
Juntada de Certidão
03/10/2023, 09:47
Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023, 15:05
Conclusos para despacho
07/08/2023, 08:01
Juntada de Certidão
07/08/2023, 08:00
Juntada de petição
04/08/2023, 09:54
Publicado Ato Ordinatório em 03/08/2023.
03/08/2023, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
03/08/2023, 01:06
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
02/08/2023, 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
02/08/2023, 01:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023, 12:10
Juntada de Certidão
01/08/2023, 12:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023, 14:23
Juntada de Certidão
27/07/2023, 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023, 17:32
Juntada de certidão de oficial de justiça
18/07/2023, 17:32
Expedição de Mandado.
10/07/2023, 14:48
Juntada de Mandado
10/07/2023, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 22:40
Conclusos para despacho
16/06/2023, 12:13
Juntada de Certidão
16/06/2023, 12:12
Juntada de petição
15/06/2023, 17:29
Publicado Intimação em 09/06/2023.
10/06/2023, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
10/06/2023, 00:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023, 11:36
Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023, 19:35
Conclusos para despacho
25/05/2023, 15:17
Juntada de Certidão
25/05/2023, 15:17
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 01:51
Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023, 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
03/05/2023, 01:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023, 11:10
Juntada de Certidão
28/04/2023, 11:07
Juntada de Certidão
20/03/2023, 17:12
Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.
10/03/2023, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
10/03/2023, 01:43
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 18:01
Conclusos para despacho
07/02/2023, 16:53
Juntada de Certidão
07/02/2023, 16:53
Juntada de petição
07/02/2023, 16:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 12:35
Juntada de Certidão
31/01/2023, 12:34
Juntada de Certidão
31/01/2023, 12:32
Processo Desarquivado
10/01/2023, 16:00
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 12:01
Conclusos para despacho
12/12/2022, 10:52
Juntada de Certidão
12/12/2022, 10:52
Juntada de petição
11/12/2022, 12:04
Arquivado Definitivamente
22/08/2022, 15:06
Transitado em Julgado em 22/08/2022
22/08/2022, 15:05
Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
04/08/2022, 05:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CONDOMINIO MONTE OLIMPO Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336
Requerido: JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO Advogado/Autoridade do(a)
REU: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA, cujo teor segue abaixo: SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas e condições nele insertas, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Declaro, pois, extinto o processo com resolução de mérito, conforme art. 487, III, b, CPC, esclarecidas as partes que nada mais terão a reclamar, senão o cumprimento compulsório do acordo. Isenção de custas - Lei nº 9.099/95, arts. 54/55. Proceda-se o cancelamento de eventual audiência designada. Registrada e Publicada no Sistema. Intimem-se e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, ressalvado pedido de cumprimento. São Luís/MA, 02 de agosto de 2022 SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA Juíza de Direito Titular do 8º JECRC São Luís/MA, Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 SUZANE ROCHA SANTOS
Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801540-26.2021.8.10.0013 | PJE
03/08/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022, 11:53
Homologada a Transação
02/08/2022, 10:20
Conclusos para julgamento
26/07/2022, 10:10
Juntada de Certidão
26/07/2022, 10:09
Juntada de petição
25/07/2022, 18:44
Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2022.
19/07/2022, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
19/07/2022, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: CONDOMINIO MONTE OLIMPO Advogados do(a)
AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336
Requerido: JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO Advogado do(a)
REU: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte Requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos da certidão constante no id 71523658. São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 DANIELLE LOPES COSTA Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
PROCESSO Nº 0801540-26.2021.8.10.0013 | PJE
18/07/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022, 16:59
Juntada de Certidão
15/07/2022, 16:58
Juntada de Certidão
15/07/2022, 09:57
Juntada de Certidão
27/06/2022, 21:35
Juntada de Certidão
22/06/2022, 13:48
Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.
03/06/2022, 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
03/06/2022, 04:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0801540-26.2021.8.10.0013.
AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 POLO PASSIVO: JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a)
REU: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867 DESPACHO
Despacho (expediente) - POLO ATIVO: CONDOMINIO MONTE OLIMPO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte Requerida dos cálculos de id 65146654. Não havendo pagamento voluntário no prazo de 15(quinze) dias, proceda-se a penhora. Intime-se. Após, à conclusão. São Luís/MA, 23 de Maio de 2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
24/05/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022, 12:04
Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022, 02:39
Decorrido prazo de CONDOMINIO MONTE OLIMPO em 22/04/2022 23:59.
25/04/2022, 02:39
Conclusos para despacho
20/04/2022, 12:39
Juntada de Certidão
20/04/2022, 12:38
Juntada de petição
20/04/2022, 12:09
Publicado Intimação em 04/04/2022.
04/04/2022, 04:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
02/04/2022, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: CONDOMINIO MONTE OLIMPO Advogados: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336
Requerido: JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO Advogado: KATIANE FERREIRA CAMPOS DO COUTO CORREA - MA14867 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Suely de Oliveira Santos Feitosa, Titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, intimo Vossa Senhoria da SENTENÇA que
Intimação - PROCESSO Nº 0801540-26.2021.8.10.0013 | PJE
01/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022, 13:23
Julgado procedente o pedido
31/03/2022, 10:15
Juntada de termo
22/03/2022, 11:09
Juntada de termo
18/03/2022, 09:23
Juntada de petição
17/03/2022, 15:09
Conclusos para julgamento
14/03/2022, 14:06
Juntada de Certidão
14/03/2022, 14:06
Juntada de termo
14/03/2022, 14:04
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
14/03/2022, 12:34
Juntada de petição
14/03/2022, 10:18
Juntada de petição
14/03/2022, 09:54
Juntada de petição
11/03/2022, 16:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022, 11:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
24/01/2022, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: CONDOMINIO MONTE OLIMPO Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 CONDOMINIO MONTE OLIMPO Rua das Gardênias, sn, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-440
Requerido: JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO JOSE HENRIQUE CAMPOS DO COUTO CORREA NETO Rua das Gardênias, 07, apt. 104, Torre Zeus, Condomínio Monte Olimpo, Ponta D'Are
Intimação - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801540-26.2021.8.10.0013 | PJE
10/01/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022, 11:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/01/2022, 10:57
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/03/2022 11:00 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.