Procedimento Comum Cível 0801353-23.2021.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801353-23.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2022, 23:59

Transitado em Julgado em 24/06/2022

08/09/2022, 23:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 16:53

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 10:59

Publicado Intimação em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: ALZENIR DE BRITO SOUSA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327 Requerido: MUNICIPIO DE BREJO INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA - MA13327, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intimação - Processo nº 0801353-23.2021.8.10.0076 - [Estabilidade, Reintegração, Demissão ou Exoneração, Indenização / Terço Constitucional, Acumulação de Proventos] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do NCPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com a ressalva da gratuidade da justiça concedida. Publique-se. Registre-se. Intime-se. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, arquive-se com baixa na distribuição, observadas que sejam as formalidades legais. Brejo-MA, 5 de maio de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito" Brejo-MA, Domingo, 08 de Maio de 2022. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria

10/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2022, 09:59

Extinto o processo por desistência

06/05/2022, 06:41

Conclusos para julgamento

23/04/2022, 16:01

Juntada de Certidão

21/04/2022, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2022, 14:27

Documentos

Sentença

•06/05/2022, 06:41

Despacho

•05/02/2022, 14:27

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/06/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SILVA OLIVEIRA em 01/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 11/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 11/04/2022 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

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